Todos os artigos:
Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC
A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entra em vigor nesta quarta-feira (25), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para o setor. Ao afastar expressamente a caracterização da relação de consumo no contrato de franquia...
Como os países asiáticos utilizam a tecnologia para combater a epidemia do Coronavírus – A transição do “capitalismo de vigilância” para a “vigilância totalitária”?
Em artigo publicado no Financial Times, na última sexta-feira (20/3), o celebrado escritor e historiador israelense Yuval Harari faz reflexão sobre a pandemia do coronavírus e seu impacto para o futuro da humanidade.
Como 3 escritórios de advocacia estão usando a tecnologia para responder à interrupção do COVID-19
As indústrias de todo o mundo ainda estão tentando entender as consequências da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) - e a área jurídica não é exceção. Enquanto os escritórios de advocacia tentam aumentar uma série de recursos legais facilmente digeríveis para os clientes...
Suprema Corte dos EUA decide que estados são imunes à lei de direitos autorais
Um governo estadual que viola os direitos autorais de alguém não precisa se preocupar em ser processado, decidiu a Suprema Corte na segunda-feira (23/03/2020). A Suprema Corte sustentou que o federalismo supera a lei de direitos autorais, efetivamente dando aos estados um passe livre.
Trump assina leis para aumentar a segurança 5G e disponibilidade de banda larga
Na segunda-feira, o presidente Trump assinou um projeto de lei destinado a impulsionar redes sem fio e de banda larga: o Secure 5G and Beyond Act e o Broadband Deployment Accuracy and Technological Availability Act.
Escritório de advocacia de Las Vegas entra com ação coletiva contra o governo chinês
O escritório de advocacia de Las Vegas, Eglet Adams, entrou com uma ação coletiva contra o governo chinês em nome de pequenas empresas nos EUA.
Estudo: a adoção de inteligência artificial por escritórios de advocacia é baixa
Apesar de uma tendência crescente no uso de tecnologia legal utilizando inteligência artificial (IA), seu uso geral é baixo, de acordo com um novo estudo.
Mantida multa ao Facebook por demora no cumprimento de ordem judicial
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e manteve multa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), aplicada por descumprimento de ordem judicial para o fornecimento de dados em processo investigatório.
TRF3 determina repatriação de corpo de jovem falecido no Equador
O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que a União Federal proceda com a repatriação do corpo de um jovem de 23 anos, falecido no Equador, para que a família possa sepultá-lo no Brasil.
Modelo de Petição – Localização do Réu via Bacenjud – SerasaJud – Renajud – Injojud
Modelo de Petição - Localização do Réu via Bacenjud - SerasaJud - Renajud - Injojud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL...
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