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Sem alterações, Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção

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O plenário do Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos...

Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...

Juiz adia depoimento de Lula em ação penal sobre compra de silêncio de Cerveró

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O juiz federal Ricardo Augusto Soares, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (8) adiar para 14 de março o interrogatório do ex-presidente...

Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

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De acordo com a matéria, que será encaminhada à apreciação do Senado, a eliminação desses animais será autorizada apenas nos casos de cães e...

Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (8) denúncia contra o pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, por triplo feminicídio, tripla ocultação de...

Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro

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O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a...

Condenação a pai que abandonou filho de apenas 15 anos no porão da residência

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Crime ocorreu durante o ano de 2012 A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um pai pela prática do crime de abandono...

Chefe da diplomacia da UE se reunirá com secretário de Estado dos EUA

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A alta representante da União Europeia (UE), para negócios estrangeiros e vice-presidente da Comissão Européia, Federica Mogherini se reúne nesta quinta e sexta-feiras (9...

Oposição pede renúncia de presidente da Colômbia por propina da Odebrecht

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Diversos membros da oposição da Colômbia pedem a renúncia do presidente Juan Manuel Santos caso se confirme que a campanha eleitoral do mandatário tenha...

STF: Fux diz que situação fiscal do Rio de Janeiro é de “calamidade”

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (8) que a situação econômica do estado do Rio de Janeiro é, de...
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Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

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OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.
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