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Karina Silvério

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TJSP absolve réu acusado de falsidade ideológica por informações inverídicas em currículo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu homem acusado da prática do crime de falsidade ideológica,...

TST reconhece dispensa de empregado com câncer de pele como discriminatória

Direito Trabalhista Karina Silvério Karina Silvério -
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a demissão de um operador de máquinas da Chocolates Garoto S.A., de Vila...

Metrô-DF é condenado a indenizar passageira com deficiência por falha na acessibilidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) ao...

Envio de notificação a endereço incorreto acarreta nulidade de processo trabalhista

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Embora a citação na Justiça do Trabalho não exija a pessoalidade do recebimento, a validade do ato citatório está condicionada ao seu encaminhamento ao...

Alexandre de Moraes afasta aplicação do teto legal de R$ 500 às anuidades da OAB

Direito Constitucional Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou no sentido de afastar a aplicação do limite de R$ 500 previsto na Lei...

TJMG mantém condenação da Copasa por fornecimento de água imprópria para consumo humano 

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a recurso interposto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais...

Justiça Federal determina que esteticista interrompa eletrocauterização de lesões cutâneas

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A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que uma esteticista cesse a realização de procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas, prática que exige...

Projeto permite que PMs e bombeiros reformados retornem à ativa

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um projeto em tramitação no Senado propõe que policiais e bombeiros militares reformados possam voltar a exercer suas funções. O retorno seria possível em...

Escola é obrigada a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular de São Paulo deve pagar R$ 1 milhão de indenização...

TJ-SP nega indenização a casal após invasão de cabine de cruzeiro por desconhecido nu

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido de indenização formulado por um casal que teve a cabine de um cruzeiro...
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Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

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TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
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