Todos os artigos:
Conduta abusiva gera condenação de empresa por assédio moral e dano existencial
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que condenou a...
Uso de celular por jurado compromete julgamento e leva STJ a manter nulidade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento realizado pelo tribunal do júri, após constatação de que...
Empresa de urbanização responsabilizada por não disponibilizar banheiro e refeitório a trabalhador
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) deve indenizar um pedreiro por não...
STJ invalida julgamento por ausência de intimação prévia aos advogados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) porque os advogados de...
Consulta a precedentes qualificados fica mais fácil com novo índice do TST
Com o aumento significativo no número de precedentes qualificados firmados e afetados para decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou um novo índice...
STJ define que imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal, mesmo em nome de um só cônjuge
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou entendimento de que o imóvel doado pelo poder público no contexto de...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil