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Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP

Direito Trabalhista Portal Juristas Portal Juristas -
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma cooperativa de trabalho médico deve aceitar um...

Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
A pena de um homem condenado por tentativa de feminicídio duplo contra sua companheira foi confirmada e aumentada para 30 anos de reclusão em...

Juíza determina internação provisória de adolescente suspeito de planejar ataque a escola no Rio de Janeiro

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Um adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado foi internado provisoriamente pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e...

Modelo de Petição Inicial: Ação Indenizatória por bloqueio de conta bancária

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA ___ DO ESTADO DE ___ PEDIDO DE...

Modelo de Petição – Impugnação à contestação Empréstimo RMC

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Modelo de Petição – Réplica à Contestação

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Modelo de Petição – Básico de contestação em uma ação movida pelo consumidor contra um fornecedor

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Negada a indenização para motociclista que sofreu acidente na segunda ponte

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Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento

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Segundo o processo, uma das vítimas teria sido vítima de sequestro relâmpago. Uma mulher, representando uma menor, moveu uma ação de danos morais contra...

Negada Indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo

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Dano moral reflexo: TJMG mantém indenização de R$ 100 mil a filho de torturado na ditadura

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STJ discute se juiz pode decretar prisão preventiva quando MP pede medidas cautelares alternativas

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O STJ analisa se a decretação de prisão preventiva é ilegal quando o Ministério Público solicita medidas cautelares alternativas. O ministro Sebastião Reis Júnior defende que essa decisão pode configurar prisão de ofício e violar o sistema acusatório. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.
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