Todos os artigos:
Mais de 24 anos de reclusão para homem que matou com requinte de crueldade em Joinville
Nesta quarta-feira (15/3), em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, um homem foi condenado a 24 anos e seis...
Empresários são condenados à prisão por adulteração de leite, no extremo oeste de SC
Dois empresários donos de um laticínio em Princesa, no Extremo Oeste, foram condenados pela juíza Jéssica Evelyn Campos Figueredo Neves, da Vara Única da...
Adolescentes e jovens de unidades socioeducativas terão atenção especial do GMF
Na quinta-feira (02), membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram a primeira reunião de trabalho sob a gestão do...
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
Uma norma instituiu uma subordinação indevida para o Poder Executivo, segundo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Lei Municipal...
Torcidas Jovem do Flamengo, Raça Rubro-Negra e Força Jovem do Vasco não poderão frequentar eventos esportivos
O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, responsável pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, ordenou que as torcidas...
Modelo de Petição Inicial para Ação de Restauração de Certidão de Nascimento
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP
Processo nº
Tramitação Prioritária
AUTORA, brasileira,...
Modelo de Petição de Divórcio Litigioso C.C Divisão de Bens
AO JUÍZO CÍVEL DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
NOME DO AUTOR, NACIONALODADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do RG nº XXXXX...
Modelo de Petição para Levantamento de Caução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...)
Processo nº (...)
(...), nos autos da ação de despejo que lhe move (...), vem, respeitosamente, perante Vossa...
Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem
Uma mulher foi condenada pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por abandonar seu próprio cão com deficiência,...
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou uma emissora de TV...
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