Todos os artigos:
Justiça condena André Fernandes por ofensas contra Erika Hilton
A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal André Fernandes ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à deputada federal Erika...
Juizado condena empresas por perda de fotos de baile de formatura
A Justiça de Santa Catarina condenou duas empresas responsáveis por serviços de formatura pela perda de fotografias feitas durante o baile de uma estudante. As imagens não foram preservadas, mesmo após a comunicação sobre a ausência do material. O juízo determinou R$ 2 mil pela perda das fotografias e R$ 1,5 mil por danos morais. As empresas também deverão devolver R$ 6.642,73 pagos pelo serviço.
STJ afasta indenização por uso da marca SKY em uniforme de árbitro
O STJ afastou a responsabilidade da SKY por suposto uso indevido da imagem de um árbitro de futebol. A 3ª Turma entendeu que a simples aquisição do direito de exibir a marca no uniforme oficial da arbitragem não configura, por si só, violação ao direito de imagem. Segundo a decisão, a SKY não utilizou individualmente a imagem do árbitro em campanhas publicitárias. O caso envolve o REsp 2.274.604.
STJ suspende processos sobre locação de curta temporada em condomínios e afeta tema repetitivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos que discutem a possibilidade de...
Emissora é responsabilizada por expor imagem de criança sem autorização dos pais
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma emissora de televisão e de...
Débora do Batom terá progressão para regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do...
Pentobarbital: como age a droga usada na execução frustrada de Christa Pike
Christa Gail Pike, condenada à morte pelo assassinato de uma jovem, passou por uma tentativa frustrada de execução por injeção letal na quarta-feira (30),...
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