Rakal Daddio

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Jornalista com quase 10 anos de carreira. Passagens por agências e meios de comunicação. É repórter do Juristas desde 2019.

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Advogado tem vínculo trabalhista reconhecido com escritório

Decisão confirmou ainda a responsabilidade solidária de outras quatro empresas Um advogado teve o vínculo trabalhista reconhecido com um escritório de advocacia. Além disso, quatro...

Sindicato deve publicar edital detalhado para cobrar devedores de imposto sindical

Sindicato do comércio varejista recorreu por considerar que a simples divulgação é suficiente Publicar edital com informações detalhadas em jornais locais é exigência para...

Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização

Suspensão à revelia do cliente fere os direitos do consumidor Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização. A decisão é do Tribunal...

Ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade

Adulto pagará R$ 12 mil a uma criança de seis anos ameaçada por ele Ofender ou ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade. O...

Direitos de devedor fiduciário podem ser penhorados

Decisão repassou saldo da venda de imóvel à Caixa Econômica Federal Os direitos do devedor fiduciário podem ser penhorados. A decisão unânime é do Tribunal...

Venda de ingressos para show de Sandy e Junior deve ser explicada à Justiça

Ação questiona suposta irregularidade na comercialização das entradas A venda de ingressos para o show de Sandy e Junior deve ser explicada à Justiça. A...

Inquérito Policial Digital é implantado em Curitiba

Sistema está disponível em toda região metropolitana e em Bocaiúva do Sul O Inquérito Policial Digital foi implantado na região metropolitana de Curitiba e em...

Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização

Motorista entrou com ação contra transportadora de valores por batida Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização por danos materiais. O entendimento é doTribunal...

Imprudência de perito justifica indenização por danos morais

INSS é condenado a pagar R$ 20 mil a trabalhador autônomo no Paraná Imprudência médica justifica indenização por danos morais. O entendimento é é...

Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra

Instituição financeira alegou que esposa deveria pagar parcelas restantes A Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra. A instituição financeira alegava que o...

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Anac endurece punições para passageiros indisciplinados em voos domésticos

A Anac passou a adotar regras mais rigorosas para combater a indisciplina no transporte aéreo. As punições variam conforme a gravidade da conduta e podem incluir orientação, multa de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses. As companhias aéreas também poderão ser multadas em R$ 70 mil caso deixem de cumprir uma suspensão obrigatória.

Executivos de tecnologia defendem cautela no avanço da inteligência artificial

Executivos de grandes empresas de tecnologia passaram a defender maior cautela no desenvolvimento de sistemas avançados de inteligência artificial, diante de preocupações sobre segurança, autonomia e possível perda de controle sobre essas tecnologias. O debate envolve interesses econômicos, competição internacional e a necessidade de regulamentação, enquanto Estados Unidos, China e União Europeia discutem diferentes formas de lidar com os riscos e oportunidades associados à expansão da IA.

STF analisa lei de SP que exige castração de cães e gatos para comercialização

O ministro Flávio Dino, do STF, votou contra a obrigatoriedade generalizada de castração de cães e gatos como requisito para criação e comercialização no Estado de São Paulo. O relator da ADI 7.704 também propôs reduzir de 120 para 60 dias a idade mínima para entrega dos filhotes e estabelecer que a vacinação exigida seja aquela indicada para a idade do animal, com continuidade do protocolo pelo novo tutor. Para Dino, as regras devem considerar critérios veterinários individualizados e respeitar o bem-estar animal.

Justiça condena pai a indenizar filha por abandono afetivo na infância

A Justiça de Manaus condenou um homem a pagar R$ 50 mil por danos morais à filha, em razão do abandono afetivo e da ausência de assistência durante a infância. A decisão também autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil, mas manteve o vínculo de filiação biológica e rejeitou o pedido de desconstituição da paternidade.
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