Todos os artigos:
Voto de Minerva no Carf: o Senado pode frear a pressão arrecadatória?
No início de março, escrevi um artigo sustentando a necessidade de o Congresso entrar em campo e corrigir a distorção provocada pela retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). À época, o tema era tratado via medida provisória pelo governo federal e já provocava polêmica. Antes do recesso de julho, a Câmara deu um passo importante e agora a bola está com o Senado, que, na retomada dos trabalhos, já apontou o assunto como uma das prioridades das próximas semanas.
Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida
Com o avanço dos recursos envolvendo Inteligência Artificial, já é possível produzir conteúdo publicitário utilizando-se de imagem e voz de pessoas falecidas.
Extintor de Incêndio em Veículos: Obrigatório ou Facultativo?
Desde outubro de 2015, a Resolução 556/2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabeleceu uma mudança nas regras de trânsito, tornando o extintor de incêndio um item facultativo em carros de passeio e veículos utilitários. Entretanto, a obrigatoriedade segue para Caminhões, veículos que transportam produtos inflamáveis e aqueles utilizados no transporte coletivo de passageiros.
WhatsApp deve liberar uso de diferentes contas no mesmo app do celular
WhatsApp está em fase de testes para possibilitar o uso de múltiplas contas dentro de um único aplicativo em dispositivos móveis. Conforme o WaBetaInfo, conhecido por antecipar recursos do aplicativo, alguns usuários que possuem acesso à versão de teste do WhatsApp para Android (nº 2.23.17.8) já estão experimentando essa funcionalidade.
Advogado deixa defesa de Mauro Cid, suspeito de desviar joias
O advogado, Bernardo Fenelon, que defendia o tenente-coronel Mauro Cid deixou o caso. A saída do advogado ocorre após novas revelações sobre a participação de Cid em esquema de desvio de joias da Presidência. A razão não foi divulgada, mas a saída do advogado ocorre após novas revelações sobre a participação de Cid em esquema de desvio de joias da Presidência.
Corinthians deve indenizar família de Tim Maia por uso de música
A Justiça em São Paulo emitiu uma sentença condenando o Corinthians a pagar uma compensação aos herdeiros do cantor Tim Maia (1942-1998) pela utilização de uma versão da música "Não Quero Dinheiro, Eu Só Quero Amar" em anúncios durante o campeonato mundial de clubes de 2012, no qual o time saiu vitorioso.
Justiça de São Paulo impõe cautelares contra empresário após ataques contra concorrente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aplicou medidas cautelares como precaução para evitar a prisão de Vladimir Timerman, ex-jogador de rúgbi e proprietário da gestora de fundos de investimentos Esh Capitals, em relação a acusações de difamação e injúria dirigidas a Daniel Arbelini, sócio e diretor da gestora CTM Investimentos.
BC anuncia mudanças no PIX e promete aplicativo para centralizar produtos bancários
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou na sexta-feira que "o consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix". Essa funcionalidade permitirá efetuar transações de crédito diretamente pelo Pix, dispensando o uso do cartão de crédito.
Justiça rejeita pedido de Gustavo Scarpa para penhora de bens de Willian Bigode
A Justiça de São Paulo recusou nesta sexta-feira (11) o pedido do jogador Gustavo Scarpa para realizar penhora nos bens de Willian Bigode e seus sócios. A decisão foi do juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo. O juiz considerou que a situação permanece a mesma desde que ele também rejeitou a medida de bloquear 30% do salário de Bigode.
Operação da PF investiga venda ilegal de presentes de luxo dados a Jair Bolsonaro em viagens oficiais
Na sexta-feira (11), equipes da Polícia Federal realizaram buscas em uma operação que tem como alvo a investigação da venda ilegal de presentes de luxo concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante missões oficiais. O esquema, alegadamente liderado por militares associados ao ex-presidente, teria gerado cerca de R$ 1 milhão. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diferentes localidades, incluindo Brasília, São Paulo e Niterói (Rio de Janeiro).
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