Ricardo Krusty
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Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Todos os artigos:
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.
Rés que venderam empresa omitindo falta de certificação devem arcar com custos para sua obtenção
Em votação unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que, após omitirem falta de certificação do Inmetro ao venderem metalúrgica, rés arquem com os custos relativos à obtenção da certificação para fabricação de rodas. Por outro lado, o colegiado julgou que a omissão não gera nulidade do negócio.
Emissão de certificados digitais por meio de videoconferência
Na última segunda-feira (15), Edmar Araújo, Presidente da Associação de Autoridades de Registro do Brasil - AARB, falou ao Portal Juristas sobre Certificados Digitais por meio Videoconferência.
Juiz da Paraíba cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Interessado em tecnologia e informatização, o juiz Pedro Davi Vasconcelos 1ª Vara da Comarca de Piancó-PB, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, para agilizar a produtividade no tribunal, se debruçou a aprender como desenvolver um modelo de chatbot, um robô de autoatendimento virtual.
Princípios Fundamentais do Marketing Jurídico e o uso do Clubhouse por advogados são abordados pela jurista Eliza Novaes em vídeos
Depois de falar sobre a importância do marketing jurídico, a especialista no tema, Eliza Novaes em dois vídeos aprofunda mais o tema falando sobre 4 Princípios Fundamentais do Marketing Jurídico e sobre o uso do Clubhouse por advogados.
Dupla sertaneja é condenada por expor idosa no programa de Danilo Gentili
Confirmada pelo Tribunal de Justiça a condenação da dupla sertaneja Bruno e Barreto ao pagamento de indenização no valor de R$ 21 mil à família de uma idosa. A dupla foi condenada em primeira instância e, no final de janeiro por expor a mulher e sua família em uma entrevista concedida em 2016 ao programa "The Noite", do SBT.
O jurista Frederico Cortez fala sobre a Pandemia de Vazamento de Dados no Brasil
O Portal convidou o jurista Frederico Cortez para faze uma análise da situação pandêmica de vazamento de dados no Brasil. Em 10 de fevereiro foi detectado o vazamento de dados de 103 milhões de contas de celulares. Entre elas, estão a do presidente Jair Bolsonaro e a dos jornalistas Fátima Bernardes e William Bonner. Além do número de telefone, foram vazados valor da conta, volume de minutos gastos por dia e dados pessoais.
Advogada Eliza Novaes aborda o marketing jurídico em vídeo
O marketing jurídico é uma estratégia de mercado muito importante e necessária ao sucesso de advogados e escritórios jurídicos. Neste vídeo, a advogada Eliza Novaes fala sobre o poder do marketing jurídico para atração e conquista de clientes.
Operadoras de telefonia têm 15 dias para explicar vazamento de dados ao Ministério da Justiça
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou operadoras de telefonia celular a prestarem informações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. Foram notificadas Claro, Oi, Tim e Vivo. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quais informações foram vazadas e de que forma.
Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio
Em decisão unânime, foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenação a uma mulher que brigou com a síndica e proferiu ofensas raciais contra o zelador de um condomínio em Ribeirão Preto. A ré deve cumprir pena de prestação de serviços à comunidade, (uma hora diária) pelo período de um ano.
Últimas
Ex-regente das Meninas Cantoras de Petrópolis é alvo de medidas protetivas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou medidas protetivas contra o ex-maestro Marco Aurélio Xavier após denúncias de supostos abusos sexuais, psicológicos e morais feitas por ex-integrantes das Meninas Cantoras de Petrópolis. Entre as medidas estão a proibição de contato e aproximação das vítimas e testemunhas, restrições a manifestações públicas sobre o caso e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos.
TJ-SP mantém condenação de hospital por exigir depósito antecipado de R$ 350 mil para internação
O TJ-SP manteve a condenação de um hospital que exigiu depósito antecipado de R$ 350 mil para internar um paciente em situação de urgência e demorou mais de 30 dias para devolver cerca de R$ 306 mil não utilizados. A instituição deverá pagar a restituição em dobro, juros, correção monetária e R$ 10 mil por danos morais.
Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada
O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.
Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.
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