Ricardo Krusty

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Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Todos os artigos:

STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das Forças Armadas

Corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação de defesa a casal de militares composto por um capitão e uma tenente do...

Desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra desembargador do Tribunal de Justiça do...

Execução fiscal: 2ª Região retornou aos cofres públicos 160% dos gastos em 2019

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) arrecadou para os cofres públicos em 2019 mais de R$ 3,1 bilhões como efeito do julgamento...

Casos de Covid-19 sobem 261% desde junho no sistema socioeducativo

Segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os registros de casos de Covid-19 entre adolescentes em medida socioeducativa no...

Lei que pede ressarcimento de violência doméstica é inconstitucional

O prefeito de São Paulo Bruno Covas sancionou nesta quinta-feira (10) uma lei que obriga agressores de vítimas de violência doméstica familiar – envolvido, portanto, na Lei Maria da Penha-- a pagarem uma multa administrativa no valor de R$ 10 mil se a agressão resultar no acionamento de serviços públicos de emergência. O texto de lei abrange todos os agressores de lesão, violência física, sexual ou psicológica, dano moral ou patrimonial causado à mulher.

Motoristas de aplicativos podem receber isenção de IPI na compra de veículos

O Projeto de Lei 4491/20 quer permitir que motoristas de aplicativos de transporte de passageiro comprem veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.989/95, que já concede esse benefício a taxistas.

Justiça bloqueia bens de ex-presidente e ex-vice do Cruzeiro

A 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte atendeu a um pedido da atual diretoria do Cruzeiro e bloqueou as contas do ex-presidente Wagner Pires de Sá e do ex-vice de futebol Itair Machado. Na decisão, a juíza Claudia Aparecida Coimbra Alves ordenou o bloqueio online de R$ 49.360,01 pertecentes aos ex-dirigentes, envolvidos em um escândalo de corrupção no clube.

Partido pede ao TCU auditoria sobre atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate aos incêndios no Pantanal

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate aos incêndios no Pantanal, no Mato Grosso do Sul.

Para TJ/SP, conversa no WhatsApp vale como aditivo a contrato de advogado

Mensagens trocadas no WhatsApp entre advogado e cliente podem ser consideradas aditivos ao contrato firmado. Assim decidiu a 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar decisão que condenou um advogado a devolver parte dos honorários que haviam sido combinados pelo aplicativo.

Judiciário disponibiliza formas alternativas para agilizar solução de conflitos no Ceará

Com o objetivo de promover maior rapidez na solução consensual de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem disponibilizado ferramentas eletrônicas e realizado parcerias com Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Desde o início da pandemia, a Justiça estadual adotou as sessões virtuais de conciliação e mediação como forma de proporcionar à sociedade métodos alternativos de resolução de conflitos.

Últimas

Lei Maria da Penha impede agressor de frequentar os mesmos locais que vítima no trabalho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve medidas protetivas em favor de uma trabalhadora de supermercado perseguida por um colega. A decisão reconheceu que a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada a situações de violência de gênero no ambiente profissional, mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor.

MP junto ao TCU pede suspensão de contrato de R$ 4,95 milhões para celulares no Senado

O Ministério Público junto ao TCU pediu a suspensão do contrato de R$ 4,95 milhões do Senado para fornecimento de 425 celulares a parlamentares e servidores. A representação questiona a economicidade da contratação e solicita auditoria para avaliar os custos, as condições contratuais e a possível existência de benefícios sobrepostos.

Jovem com paralisia cerebral é aprovado na OAB e sonha com a magistratura

Werner de Albuquerque Lopes, de 26 anos, foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua primeira tentativa. Mesmo enfrentando limitações motoras decorrentes de uma condição diagnosticada na infância, ele concluiu a graduação em Direito e pretende construir carreira na advocacia antes de prestar concurso para a magistratura.
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