Wilson Roberto

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Empreendedor Jurídico, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Foi doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.

Todos os artigos:

Mulher que fraturou coluna após ônibus saltar lombada será indenizada em R$ 15 mil

Direito Civil

Wilson Roberto - 10/02/2017

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais,...

Justiça confirma condenação a homem que praticou abuso contra deficiente mental

Direito Penal

Wilson Roberto - 10/02/2017

A 1ª Câmara Criminal do TJSC confirmou sentença que condenou um homem à pena de oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por...

Ferramenta de conversão de PDF do Portal Juristas é destaque em despacho judicial

Mercado Jurídico

Wilson Roberto - 09/02/2017

O sucesso da ferramenta de conversão para PDF do Portal Juristas é assunto até em despacho judicial! As principais características da ferramenta, que são...

Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo

Direito do Consumidor

Wilson Roberto - 09/02/2017

Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais – em primeira instância – de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de...

Turista mordida por tubarão em Fernando de Noronha é multada em R$ 10 mil

Direito Ambiental

Wilson Roberto - 08/02/2017

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em R$ 10 mil a turista que pegou com as mãos um tubarão na...

PGR pede abertura de inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

Direito Penal

Wilson Roberto - 07/02/2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL)...

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

Brasil

Wilson Roberto - 06/02/2017

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal...

Analista de controle vítima de assédio moral vai receber indenização

Direito Trabalhista

Wilson Roberto - 06/02/2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70...

Agropecuária é condenada a pagar R$ 3 mil a trabalhador por falta de transporte adequado

Direito Trabalhista

Wilson Roberto - 06/02/2017

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante e condenou a reclamada, uma agropecuária, a pagar indenização por danos morais,...

Faxineira que higienizava banheiros públicos garante adicional de insalubridade em grau máximo

Direito Trabalhista

Wilson Roberto - 06/02/2017

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um banco, e manteve a...

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Legalidade econômica estatística

Carlos Henrique Abrão - 27/08/2026

Samsung é condenada a pagar R$ 59,8 milhões por violação de marcas de relógios

Destaques 27/08/2026 0

A Alta Corte de Londres condenou a Samsung a pagar US$ 11,6 milhões, aproximadamente R$ 59,8 milhões, ao Grupo Swatch por violação de marcas registradas. A decisão considerou que aplicativos de terceiros disponibilizados na loja Galaxy reproduziam designs de relógios de marcas como Omega, Longines e Tissot. A Samsung foi responsabilizada por controlar a análise dos aplicativos e poderá recorrer

Habib’s entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265 milhões

Notícias 27/08/2026 0

O Grupo Habib’s entrou em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 265,2 milhões. A Justiça de São Paulo suspendeu as ações e execuções contra as empresas abrangidas pelo processo e nomeou a KPMG como administradora judicial. O grupo atribui a crise aos efeitos da pandemia, ao avanço do delivery e à alta dos juros. A empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação.

AGU ajuíza ação contra Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes

Notícias 27/08/2026 0

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra o Discord para exigir o reforço dos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Entre os pedidos estão a verificação independente de idade, o aprimoramento do controle parental, a moderação de conteúdos ilícitos e a comunicação de situações de risco às autoridades. A União também pede pelo menos R$ 500 milhões por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 mil caso as medidas urgentes não sejam cumpridas no prazo estabelecido pela Justiça.

Arquitetura ontológica da reprogramação cibercultural

Artigos 27/08/2026 0

A reprogramação cibercultural do imaginário social (Magossi, 2023; 2026)...

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