Todos os artigos:
Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso da empresa Brutus Comércio...
Manifestação ofensiva em livro de condomínio gera indenização
Juiz do 1º Juizado Cível de Sobradinho condenou condômino a pagar indenização por danos morais ao síndico, diante das manifestações ofensivas desferidas contra este....
Empresa de telefonia deve indenizar por cobrança indevida
A empresa Oi Móvel S.A. deve indenizar a Drogaria e Farmácia Americana São Lourenço Ltda. em R$ 10 mil, por danos morais, por cobrar...
Negado pedido de indenização por furto de veículo em Zona Azul
Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram o pagamento de indenização em caso de furto...
Confusão em danceteria resulta em danos morais
O caso julgado pela 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a empresa Hejus Lanches Ltda a...
Uso de imagem de mulher fotografada sem autorização em matéria jornalística não gera indenização
Uma mulher fotografada nas arquibancadas do jogo Brasil e México, em Fortaleza/CE, pela Copa do Mundo de 2014, teve rejeitado pedido de ressarcimento material...
Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso
O dono de um consultório odontológico de Santo André (SP) que supostamente torturou um de seus funcionários no próprio estabelecimento vai permanecer preso até...
Empresários investigados na Operação Custo Brasil não conseguem afastar medidas cautelares
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em favor dos empresários Joaquim José Maranhão da Câmara...
Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação judicial
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para suspender a penhora de crédito determinada pela Vara do Trabalho...
Advogado acusado de enganar clientes continua impedido de atuar em novas causas
Um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita previdenciária teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça...
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