Justiça dos EUA rejeita ações contra Google por supostas práticas anticompetitivas com IA

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Direito ao Esquecimento - Google
Créditos: PhotoMIX Company / Pexels

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou ações judiciais movidas pela Chegg e pela Penske Media Corporation contra o Google, nas quais as empresas questionavam supostas práticas anticompetitivas relacionadas ao uso de recursos de inteligência artificial nos mecanismos de busca.

As empresas alegaram que ferramentas como o AI Overviews, que apresentam respostas geradas por inteligência artificial diretamente nos resultados de pesquisa, estariam reduzindo o tráfego direcionado aos sites e, consequentemente, afetando suas receitas.

A Chegg e a Penske Media, proprietária de veículos como Rolling Stone e Variety, ingressaram com as ações em 2025. As empresas sustentavam que o Google estaria utilizando sua posição dominante no mercado de buscas para obter conteúdo de sites de terceiros e disponibilizá-lo aos usuários diretamente na página de resultados.

Segundo as alegações apresentadas nos processos, esse modelo reduziria a necessidade de os usuários acessarem os sites responsáveis pela produção do conteúdo, provocando queda no número de visitas e prejudicando o modelo de negócios baseado em publicidade e assinaturas.

As companhias também argumentaram que o Google estaria utilizando seu poder de mercado para exigir que sites disponibilizassem conteúdo gratuitamente, enquanto a empresa se beneficiaria economicamente da utilização dessas informações em seus sistemas de inteligência artificial.

Ao analisar os processos, contudo, a Justiça Federal norte-americana rejeitou os argumentos apresentados pelas empresas, afastando as ações relacionadas às supostas práticas antitruste.

O caso integra uma discussão mais ampla sobre os impactos da inteligência artificial nos mercados digitais e sobre os limites da atuação de grandes plataformas tecnológicas na utilização de conteúdo produzido por terceiros.

A controvérsia também evidencia novos desafios jurídicos relacionados à concorrência, à distribuição de conteúdo na internet e ao funcionamento de sistemas de inteligência artificial, especialmente diante da transformação dos mecanismos tradicionais de busca.

(Com informações do Tilt UOL)

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