Quais os melhores livros sobre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência? Quando a recuperação judicial ou extrajudicial pode virar falência? Quem pode recuperação judicial? Quem pode sofrer falência? É possível pedir falência de empresa em recuperação judicial?
Tudo mundo sabe que não é algo fácil administrar uma empresa, principalmente em tempos de tantas incertezas e de dificuldades no cenário macroeconômico. Ter conhecimento sobre a Legislação de Recuperação de Empresas e Falência pode ajudar bastante na tomada de decisão sobre qual caminho tomar em um momento de dificuldade na empresa. Deseja saber mais sobre o assunto?
Selecionamos para você as melhores obras jurídicas de grandes juristas que tratam da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, veja abaixo a nossa seleção:
1 – Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Autor: Marcelo Barbosa Sacramone
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, livro concebido a partir de estudos e discussões diárias estabelecidas com os diversos profissionais da área – advogados, administradores judiciais, promotores e juízes – acerca dos temas relativos à recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, visa a auxiliar os operadores do Direito na solução de diversos casos práticos que se apresentam em processos dessa natureza.
Com esse propósito, foram comentados todos os artigos da Lei, com exposição e confronto dos argumentos de cada posição doutrinária sobre a matéria, bem como colacionada a jurisprudência atualizada dos Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre cada tópico.
Foram também comentadas as alterações legislativas promovidas pela Lei n. 14.112/2020 e como a jurisprudência tem interpretado e aplicado os novos dispositivos legais.
2 – Lei de Recuperação de Empresas E Falência – 15º Edição – Autor: Manoel Justino Bezerra Filho – Coautor: Eronides A. Rodrigues dos Santos
A 15ª edição da obra “Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei 11.101/2005 – Comentada artigo por artigo”, foi revista, ampliada e atualizada e conta com as seguinte novidades: Coautoria do Dr. Eronides A. Rodrigues dos Santos tratando do tema “Insolvência Transnacional”, tem também um Quadro comparativo entre a Lei 11.101/2005 e 14.112/2020.
Esta grande obra está atualizada com o conteúdo relativo aos vetos afastados da Lei 14.112/2020 e mantém a indiscutível qualidade do conteúdo elaborado pelo grande Professor Manoel Justino Bezerra Filho, que nos traz todo o seu conhecimento teórico e prático a respeito da matéria. Conta, ainda, com Prefácio escrito pelo Professor Paulo Fernando C. S. de Toledo.
Trata-se, portanto, de uma leitura essencial aos operadores do Direito que necessitem estar atualizados e conhecer mais sobre a Recuperação de Empresas e Falência.
3 – Comentários à Lei de Falências e de Recuperação De Empresas – 15º Edição – Autor: Fábio Ulhoa Coelho
A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas foi muito alterada pelo advento da Lei 14.112/2020. É praticamente uma nova legislação. Entre os institutos e expedientes novos estão a insolvência transnacional, a consolidação processual e substancial, a conciliação e mediação, a perícia prévia, os planos alternativos elaborados pelos credores, o termo de adesão ao plano de recuperação judicial, a recuperação judicial do produtor rural, o financiamento da recuperação judicial (dip-financing) e outros.
A reforma de 2020 ainda se preocupou em agilizar a liquidação nos processos de falência, para evitar o sucateamento dos ativos enquanto se procede à verificação do passivo.
Quanto mais rapidamente ocorrer a realocação dos recursos da empresa falida na economia, maiores serão as expectativas de recebimento dos credores nos processos falimentares. Isso também contribuirá para coibir certas distorções na recuperação judicial.
Devido a grande profundidade desta obra do jurista Fábio Ulhoa Coelho, a mesma é de grande valia para os estudos sobre o este tema tão importante.
4 – Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial: Aspectos relevantes das alterações introduzidas pela Lei 14.112/20 – 1a Edição – Coordenação: Irini Tsouroutsoglou
Esta publicação, que reúne artigos produzidos pelos alunos do “Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial” realizado pela Juristas Academy, é organizada pela coordenadora do curso, a jurista Irini Tsouroutsoglou.
De acordo com a coordenadora, o curso avançado reuniu algumas das principais referências na área, “Foi uma experiência única, conectando alunos e professores, trocando experiências, o que culminou na elaboração dessa belíssima coletânea”, afirmou.
O livro tem prefácio do Professor Doutor Daniel Carnio, Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial no Tribunal de São Paulo e apresentação do Professor Doutor Carlos Henrique Abrão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Esta obra jurídica constitui uma excelente dica para quem deseja se apronfudar nesta área do direito.
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