Sancionada lei que cria carteira de identificação para autistas
Foi publicado, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que altera a Lei nº 12.764, de...
Projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis é vetado
Foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto que permitia a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela...
Forças Armadas apoiam programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil
O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 41/GM-MD, de 6 de janeiro de 2020, que aprova a Diretriz...
Sancionada lei que reestrutura o Coaf
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho de Controle...
OAB solicita ao Banco Central que revogue a cobrança por cheque especial não utilizado
Em ofício, a OAB Nacional requereu ao Banco Central que a autarquia determine o fim da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de...