Senadores propõem limitar edição de medidas provisórias a cinco por ano
Está sendo estudada pelos senadores a possibilidade de estabelecer por meio de proposta de emenda à Constituição um limite de cinco medidas provisórias por...
Por engano, advogado anexou contrato de submissão sexual em processo no MT
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Tiago Souza Nogueira de Abreu, determinou a retirada de um documento de uma ação por...
Ferramentas Juristas para PDF
A Juristas Certificadora digital conta com diversos ferramentas de manipulação de arquivo em formato .pdf.
Conforme a Adobe, Portable Document Format (PDF), é um formato...
Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
Foi ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo...
Tribunal do RJ censura especial de Natal do Porta dos Fundos para “acalmar ânimos”
O caso iniciou quando Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura ajuizou a ACP alegando que “a honra e a dignidade de milhões...