Publicação Normativa
Foi publicado hoje (10), no Diário Oficial da União, os seguintes atos normativos:
Medida Provisória nº 909, de 9.12.2019 - Extingue o fundo formado pelas...
Canal da Câmara permite consulta sobre a veracidade de informações
O Comprove é um canal que a Câmara dos Deputados dispõe para checagem de fatos. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o...
Retrospectiva dos próximos concursos
Concurso Senado Federal
Semana passada aconteceu uma audiência para discutir sobre a abertura do edital do Senado Federal. Conforme informações passadas, a previsão é que...
Novas regras para pagamento de precatórios é publicado pelo CNJ
Nesta terça-feira (3/12), as regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. O Conselho publicou nova resolução sobre...
Pacote anticrime será analisado pelo Senado depois da aprovação na Câmara
Alguns dos pontos do chamado pacote anticrime são mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena....