Suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas é considerada incabível pelo STF
Foi afastada, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de suspensão automática do registro do diretório regional ou municipal de partido político...
Registro de intolerância religiosa este ano já é maior que em 2018; DPE-PB fortalece defesa das vítimas
O número de casos envolvendo intolerância religiosa registrados pelo Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa até o mês de novembro deste ano na Paraíba já...
Isenção de taxa para estudantes carentes tirarem passaporte é aprovada pela comissão
Foi aprovado nesta terça-feira (3), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) Projeto de Lei (PL) 861/2019, que isenta do pagamento da taxa...
Regulamentação do uso medicinal da maconha é aprovado pela ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da sua Diretoria Colegiada aprovou na manhã desta terça-feira (3/12) a regulamentação do uso medicinal...
Assinatura eletrônica para criação de partido político é autorizada pelo TSE
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para...