Resolução fixa regra para eleição de representantes da sociedade civil
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 38, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre o...
Partido pede ao STF que cláusula de barreira não alcance eleição de suplentes
Acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), para pedir que a Corte reconheça a constitucionalidade do dispositivo do...
Informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo é requisitado pela relatora
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo de cinco...
BC anuncia mutirão para reduzir dívidas do brasileiro com bancos
Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central, disse que ainda nesta semana será anunciado um mutirão para reduzir as dívidas dos brasileiros com...
Madalena Abrantes tem contas de 2018 à frente da DPE-PB aprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de...