Advogados poderão autenticar documentos em João Pessoa
Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal da capital paraibana
A partir de agora, advogados poderão autenticar documentos em João Pessoa, na Paraíba. A mudança foi...
Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso da PM
Candidata contestou o edital que previa a convocação de mulheres para 10% das vagas
Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso...
Trabalho externo sem jornada controlada não dá direito à hora intervalar
A sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia foi reformada pela 2ª Turma do TRT-18 (Goiás) para excluir a condenação do empregador ao pagamento de hora intervalar e seus reflexos a um trabalhador externo.
Escritora acusa de plágio roteiristas que participaram da criação de “O Sétimo Guardião”
Autora pede indenização baseada no faturamento da TV Globo com a trama
A escritora Barbara da Cunha Coelho Rastelli entrou com uma ação de plágio...
Direitos de devedor fiduciário podem ser penhorados
Decisão repassou saldo da venda de imóvel à Caixa Econômica Federal
Os direitos do devedor fiduciário podem ser penhorados. A decisão unânime é do Tribunal...