TJPB derruba liminar que havia suspendido músicas no São João de Campina Grande
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes determinou nesta tarde, 5 de junho, a revogação da decisão judicial que havia suspendido a execução de obras musicais lítero-musicais e fonogramas durante o Maior São João do Mundo em Campina Grande. A edição deste ano estava suspensa até que houvesse regularização junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
Justiça do RJ bloqueia mais de 2 milhões de reais de Anitta
A ex-empresária de Anitta está movendo uma ação contra a cantora exigindo danos morais e prestação de contas. Nesta segunda dia 04 a Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 2,8 milhões de Anitta. A decisão foi da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro...
Ecad aciona Justiça que suspende o Maior São João do Mundo em Campina Grande-PB
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) impetrou uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba que culminou na suspenção da realização do Maior São João do Mundo em Campina Grande-PB. A decisão foi dada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Contrato eletrônico com assinatura digital é título executivo extrajudicial
Mesmo sem a assinatura de testemunhas, um contrato eletrônico pode ser considerado título executivo extrajudicial e permitir a execução em caso de inadimplência. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ ao prover um recurso da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e determinar o prosseguimento de uma execução.
CLARO S/A indenizará consumidor após atendente chamá-lo de “viado” – Ouça o áudio
A empresa de telefonia Claro S/A foi condenada a pagar 10 mil reais por danos morais após uma atendente em nome da empresa ter ofendido um consumidor por ligação telefônica. Em março do ano passado, o autor da ação que é cliente da empresa, recebeu uma ligação, a qual não soube precisar o motivo...