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Motorista de aplicativo é condenado a 6 anos pelo crime de tentativa de homicídio

Um motorista de aplicativo foi condenado pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital catarinense à pena de  6 (seis) anos e 8 (oito) meses de prisão, em regime semiaberto, por tentativa de homicídio qualificada.

Assaltante que disparou contra vigilante é condenado por tentativa de latrocínio

Em São Bento do Sul, no norte do estado de Santa Catarina (SC), um assaltante foi condenado a 19 (dezenove) anos e 6 (seis) meses de prisão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade, por tentativa de latrocínio praticada contra um vigilante em serviço em dezembro de 2021, no bairro Mato Preto.

Empresa que vendia peixes com excesso de água é condenada a indenizar por danos morais

Em Penha, no norte do Estado de Santa Catarina, uma empresa do ramo de pescados e seus sócios, surpreendidos em uma fiscalização do Inmetro com vários produtos que apresentavam excesso de água nas embalagens, foram condenados em ação indenizatória por danos morais ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Erro médico: paciente que teve ovário saudável retirado por erro será indenizada

Uma paciente, que tinha um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo Estado de Santa Catarina (SC) e pela organização social que administra um hospital na cidade-sede da comarca, onde ocorreu o erro médico. A sentença é do juiz de direito Gustavo Santos Mottola, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá (SC).

Cliente que teve energia elétrica interrompida doze vezes em um mês será reparado

A Justiça da Capital catarinense condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais a um cliente que teve o fornecimento de energia elétrica interrompido sucessivas vezes em um curto período. A sentença é do juiz de direito Luiz Claudio Broering, titular do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis (SC).

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