União Europeia investiga Shein por venda de bonecas sexuais infantis e práticas de plataforma viciante

Data:

Câmara aprova MP que modifica taxas para a Zona Franca de Manaus
Créditos: alphaspirit / Shutterstock.com

Reguladores da União Europeia (UE) iniciaram nesta terça-feira (17) uma investigação formal contra a varejista chinesa Shein, após suspeitas de que a empresa não teria adotado medidas suficientes para impedir a venda de produtos ilegais, como bonecas sexuais com aparência infantil e armas. A Comissão Europeia também questiona o que considera um “design potencialmente viciante” da plataforma.

A apuração se baseia na Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige que plataformas online implementem mecanismos adicionais para proteger os usuários e remover conteúdos ou produtos proibidos. Caso seja constatada não conformidade, a Shein poderá ser obrigada a alterar suas práticas ou sofrer penalidades financeiras.

Um dos principais pontos da investigação é verificar se a Shein possui salvaguardas adequadas para evitar a venda desses produtos ilegais. Em novembro de 2025, autoridades francesas identificaram a comercialização de bonecas sexuais com características infantis e grandes quantidades de armas ilegais no marketplace da empresa, incluindo armas de fogo, facas e facões.

Disputa na França

O governo francês chegou a tentar suspender o acesso ao site da Shein no país, mas um tribunal bloqueou a medida e solicitou que a Comissão Europeia conduzisse a investigação. Na época, a Comissão expressou preocupação de que o sistema da Shein represente um “risco sistêmico para os consumidores” da UE.

Além disso, a apuração avaliará se a plataforma possui mecanismos para mitigar riscos relacionados ao design viciante, como a oferta de pontos ou recompensas por engajamento, e examinará a transparência dos sistemas de recomendação, que sugerem produtos aos usuários, questionando se há clareza sobre os critérios de priorização desses itens.

Resposta da Shein

A empresa afirmou que leva suas obrigações a sério e continuará cooperando com a Comissão Europeia. Segundo a Shein, investimentos significativos foram feitos para fortalecer a conformidade com a DSA, incluindo “avaliações abrangentes de riscos sistêmicos, estruturas de mitigação, proteções reforçadas para usuários jovens e aprimoramento contínuo da experiência segura e confiável na plataforma”.

“Proteger menores e reduzir o risco de conteúdos e comportamentos prejudiciais está no centro de como desenvolvemos e operamos nossa plataforma”, declarou a companhia.

(Com informações da Agência UOL Notícias)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Pesquisador usa inteligência artificial para criar malware e tentar extorquir empresas

Relatório da CrowdStrike identificou o malware PhantomRaven, supostamente desenvolvido com auxílio de inteligência artificial e distribuído por meio de pacotes maliciosos no npm. O código teria sido utilizado para obter credenciais de desenvolvedores e, posteriormente, pressionar empresas com alegações de vulnerabilidades em seus sistemas. Em resposta à ameaça, o npm adotou medidas para restringir a execução automática de comandos durante instalações.

Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

Governo prepara medida provisória para proibir jogos on-line e restringir apostas esportivas

O governo federal prepara uma medida provisória que poderá proibir jogos on-line e restringir apostas esportivas no Brasil. O texto ainda está em elaboração e poderá sofrer alterações antes de sua eventual publicação. A proposta tem como uma das justificativas o enfrentamento do vício em apostas e do endividamento, além de poder produzir impactos sobre o mercado de apostas e os patrocínios esportivos.

Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões jurídicas sobre controle da inteligência artificial

O avanço de sistemas de inteligência artificial reacendeu o debate sobre segurança, controle e governança tecnológica. Pesquisadores de empresas do setor fizeram alertas sobre possíveis riscos de sistemas altamente autônomos, enquanto governos, empresas e especialistas discutem mecanismos de supervisão e contenção.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo