Jacques Belmont

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pela filha de um segurado, em que pleiteava indenização por morte do Seguro de Danos Pe […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A Coletivos Venda Nova Ltda. deve indenizar em R$ 70 mil, por danos morais, uma mulher que foi atropelada por um ônibus da empresa e sofreu danos permanentes, ficando impedida de exercer atividades […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Acórdão considerou que vínculo formado entre a operadora de plano e os profissionais de saúde da sua rede é peculiar e não implica prestação de serviços

    A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Todas as pessoas que trabalham com publicidade têm na internet sua maior aliada para conseguir conteúdos. A imagem é, junto com o texto e com o visual de um site, aquilo que capta a atenção de um pote […] Jacques Belmont | Juristas

    • Se a foto vier de um portal de notícias, é necessária a autorização do autor?

    • Gostaria de uma informação. No facebook tem várias mulheres que pegam uma imagem no Google e transformam em gráfico em ponto cruz, depois elas saem vendendo este gráfico como se fossem delas, sem ao menos pedi autorização a criadora do desenho. Esta situação não é ilegal, já avisei a elas, mas o que elas me responde, e que se o desenho esta no Google esta em dominio publico e elas podem usar. Sei que estão erradas, mas poderia me explicar o que elas estão fazendo é errado é crime ou não? Poderia me explicar, se estão certas ou erradas. Porque como pode uma pessoa vender um gráfico com um desenho que já tem dono.

    • Olá, Dr. Wilson. Em primeiro, agradeço por disponibilizar o espaço e informações. Sou Artista visual, gosto de pintar retratos (veja meu instagram @deniseschlickman) Tenho duvidas sobre o uso de imagens. Tenho uma série chamada Ícones, onde faço retratos de pessoas. As imagens são captadas na internet de forma aleatória, mas sempre me incomodou a possibilidade de estar fraudando alguém de alguma forma. Este receio procede? Desde já agradeço seu esclarecimento.

    • Imagens de desenhos animados podem ser usadas para fins educacionais?

    • Olá, é possível criar imagens digitais únicas (artes) de desenhos ou filmes e revender sem ferir os direitos autorais da marca em questão? Por exemplo usar o Bart Simpson em uma arte ou o Anakin do Star Wars e revender essa arte única para outra pessoa. E nesse caso, ao criar essa imagem digital, eu seria o proprietário dos direitos autorais da arte mesmo que utilizando o personagem de uma marca já existente?

    • Olá, eu sou designer de marcas e fiquei com uma dúvida. Ao fazer posts com a apresentação do meu trabalho eu posso usar imagens somente como referência? Por exemplo, uma imagem que foi essencial como inspiração para criação mas que não necessariamente estava em um banco de imagens gratuito.

    • Caso eu tenha um site no segmento de venda de perfumes, e tem uma imagem na internet com uma ótima resolução, fundo branco, ideal para divulgar meu perfume. Posso utilizar?

    • Bom dia,
      Estou finalizando um livro ilustrado, no qual apresento muitas fotos colhidas em sites da internet.
      Evitei utilizar fotos que contivessem marca d’água ou símbolo de direitos autorais (©).
      Tive a precaução de mencionar as fontes (sites consultados) dando a eles os créditos das imagens.
      Isso é o suficiente?
      Grato pela resposta.
      Atenciosamente,
      Juan Dierckx

    • Eu vendo quadros de imagens de desenhos aleatórios, que retiro do aplicativo (pinterest). Queria saber se estou inflegindo a lei que protege o direito à imagem? Exemplo: personagens de desenhos como Naruto, kimetsu no yaba, one piece, etc…

    • Olá,
      Gostaria de saber se para a utilização de fotos encontradas na internet, como base para fazer desenhos em papel (ex.: retrato de alguma pessoa), é necessária autorização do autor da foto.
      Outra dúvida: quais os cuidados necessários para divulgação de um desenho feito conforme relatado no primeiro parágrafo acima, sem que haja dano para o autor da foto utilizada como base do desenho.
      Obrigado

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A 3a. Vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara, nos autos do processo nº 1011116-21.2016.8.26.0003, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00, por danos morais caus […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    O juiz substituto Jesus Rodrigues Camargo absolveu o pescador Leomar Dorneles Ramos do crime de pesca em época de piracema, no lago Serra da Mesa, na cidade. O magistrado entendeu que Leomar pescava para […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A empresa de turismo Flytour Amex Paulista foi condenada, pelo Juiz Diego Iecco Ravacci, a indenizar material e moralmente o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por uso indevido de fotografia, nos autos d […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    O Portal Juristas, que tem a justiça e o direito como foco, tem mais uma novidade para você e seus amigos! Já imaginou ficar atualizado com notícias do âmbito jurídico em tempo real, com o selo de quali […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1046699-47.2015.8.26.0506, condenou a VDM Produções e Promoções Musicais Ltda, da artista Vanessa da Mata, a indenizar o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.

    Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um perfume. A decisão é da juíza Kerla Karen […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Vencedora não entregou equipamento conforme descriminação no pregão eletrônico

    A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a antecipação de tutela (liminar) para afastar penalida […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou por falsidade ideológica um homem acusad […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Além de regulamentação do sistema, resolução também dispõe sobre etapas de implantação e uso obrigatório do PJe

    A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou hoje (30/1) resolução qu […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Criança atingida teve ferimentos na perna

    A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um casal a indenizar uma garota em R$15 mil por danos morais e estéticos e a mãe dela em R$5 […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Um motorista deve pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos filhos de um pedestre que foi atropelado e morreu em decorrência de traumatismo craniano. A decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç […] Jacques Belmont | Juristas

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    Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor

    O desembargador federal Newton De Lucca, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( […] Jacques Belmont | Juristas

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    A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte deve pagar indenização por perdas e danos para o estacionamento Nossa Senhora da Boa Viagem. A decisão é do juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    O jornal O Celeste, do município de João Monlevade, deve indenizar um aposentado em R$10 mil, por danos morais, por ter veiculado uma matéria ofensiva à sua honra. A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribuna […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    O Walmart (WMB Comércio Eletrônico Ltda.) deve indenizar em R$9.748, por danos morais e materiais, um adolescente que comprou pela internet um aparelho de videogame com prazo de entrega de 30 dias, mas o p […] Jacques Belmont | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A desembargadora Elizabeth Maria da Silva, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou agravo de instrumento à japonesa que tem filho com brasileiro e reside em Goiânia. Ela preten […] Jacques Belmont | Juristas

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