Juristas

Deputado estadual TH Jóias tem prisão em flagrante decretada O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de […]

Justiça rejeita recursos de Marco Feliciano em ação movida pela mãe de Cazuza O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, n […]

Colgate é condenada por propaganda enganosa de creme dental A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou, por unanimidade, a Co […]

União é condenada a indenizar aposentada por bloqueios indevidos em ação trabalhista   A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais a uma […]

TRF4 reconhece 36 anos de trabalho rural a idosa de 94 anos sem exigir prova testemunhal   A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu aposentadoria a uma mulher de 94 anos após reconhecer 36 anos e set […]

TRF1 nega progressão funcional com base em mestrado no exterior sem revalidação no Brasil   A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, provimento à apelação de doi […]

Servidora federal tem direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo   A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que garantiu a uma servidora públ […]

TJDFT mantém condenação por acusação falsa de maus-tratos contra escola   A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a cond […]

STJ decide que penhora é etapa obrigatória antes da adjudicação de bens A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é um ato processual prévio e in […]

TST reconhece estabilidade de aprendiz grávida dispensada no fim do contrato             A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]

Loja de departamentos é multada por abrir aos domingos e feriados sem cumprir norma coletiva A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a multa aplicada às Lojas Renner S.A. por […]

Escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados acaba de lançar um guia prático inédito para prevenção e combate ao chamado golpe do falso advogado O escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados acaba de lançar um guia prático inédito para prev […]

Breves apontamentos sobre a regulamentação do EPROC no âmbito do TJSP Desde o dia 31/03/2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo iniciou a migração sistemática do antigo SAJ para […]

Reajuste salarial durante aviso-prévio indenizado não se aplica a eletricista que aderiu a PDV, decide TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o reajuste salarial coletivo […]

Justa causa de trabalhadora que abandonou o emprego é mantida mesmo após revelação de gravidez A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a demissão por justa causa de uma aux […]

TRT-MG cancela penhora de imóvel comprado por terceiro de boa-fé   A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) cancelou a penhora de um imóvel utilizado par […]

Biomédica de clínica estética em BH receberá adicional de insalubridade por uso de injetáveis   A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma biomédica, que atuava em clínica de estética em Belo Hori […]

TRT-2 reconhece supressão de intervalo intrajornada em regime de home office   A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o direito de uma bancária à inden […]

Trabalhadora de pedágio assaltada durante o expediente será indenizada por dano moral   A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma concessionária responsável pela admin […]

TST determina desbloqueio de passaporte de piloto e influenciador digital após habeas corpus   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a lib […]