Juristas

Mulher esperou mais de um ano para receber o imóvel já quitado

A construtora MRV Engenharia foi condenada em primeiro grau a indenizar uma consumidor a título de danos morais em R$10.000,00 (dez mil re […]

Mulher vai receber mais de R$ 58.000,00 (cinquenta mil reais) por perda total em seu carro

A seguradora HDI Seguros S/A deverá ressarcir uma consumidora em mais de R$ 58.000,00 (cinquenta mil reais) a […]

Pagamento da taxa foi agendado, mas não efetuado

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) majorou para R$ 12.000,00 (doze mil reais) o valor da indenização que o Banco do Brasil (BB) terá de pagar a uma […]

Cidadão tinha dívida e ajuizou ação judicial contra o banco que lançou seu nome em rol de inadimplentes

A Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador da cidade I […]

A 3ª Vara Cível da Comarca Praia Grande (SP) determinou que companhia aérea providencie imediato retorno de 3 brasileiros no exterior depois do cancelamento de voo decorrente dos efeitos do novo co […]

Duas crianças deverão ser indenizadas em R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais), cada uma, como indenização pelos danos morais causados pela companhia aérea Latam Airlines Group S.A., resp […]

Adiamento deverá “ser o mais curto possível”, afirma ministro Luís Roberto Barroso

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus (Covid-19), muita gente possui dúvidas se as eleiçõe […]

Plenário seguiu decisão individual do ministro Alexandre de Moraes

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve no último dia 30 a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que imp […]

No STF, apenas 5% dos processos são físicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender o período de teletrabalho de seus servidores até o dia 31 de janeiro de 2021. A medida foi tomada diante da […]

Paciente teve piora no tratamento para doença no útero

O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) uma paciente por lhe ter fornecido medicamento com data de va […]

Retorno para o Brasil ocorreu 2 dias depois do previsto por passageira

A Justiça determinou que a empresa aérea Avianca indenize em R$ 7.000,00 (sete mil reais) uma passageira a título de danos morais. Ela pr […]

Ele foi preso após vítima reconhecer rodas em veículo estacionado na rua

O juiz de direito da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), José Xavier Magalhães Brandão, condenou um jovem, morador do Bairro […]

Como a cabine não chegou, estudante caiu de uma altura de 5 metros

Um universitário com perda total da visão será indenizado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas […]

Filho é incapacitado para o trabalho devido a sequelas de doença infantil

A Justiça determinou que filho incapacitado por doença receba a pensão de seu genitor falecido, que foi servidor público do Munic […]

Mesmo com baixo valor de devolução, decisão reconhece direito de consumidora

A empresa Seven Soluções terá que indenizar uma aposentada no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) por vender um chuve […]

Plano de saúde se recusou a cobrir medicação para tratamento

O plano Bradesco Saúde terá que indenizar um de seus conveniados em R$10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, por ter se recus […]

Locadora comprovou a necessidade do serviço e a ausência de risco de aglomeração

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte (MG), Maurício Leitão Linhares, concedeu liminar […]

Auxílio pela morte do pai militar foi recebido desde os 5 anos de idade

O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) cancelou a pensão que uma mulher recebia desde julho de 19 […]

Passageira teve sua volta da Espanha para o Brasil atrasada em um dia

A companhia aérea TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira em mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos m […]

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em caso sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, confirmou o direito de um […]