Juristas

Como a cabine não chegou, estudante caiu de uma altura de 5 metros

Um universitário com perda total da visão será indenizado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas […]

Filho é incapacitado para o trabalho devido a sequelas de doença infantil

A Justiça determinou que filho incapacitado por doença receba a pensão de seu genitor falecido, que foi servidor público do Munic […]

Mesmo com baixo valor de devolução, decisão reconhece direito de consumidora

A empresa Seven Soluções terá que indenizar uma aposentada no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) por vender um chuve […]

Plano de saúde se recusou a cobrir medicação para tratamento

O plano Bradesco Saúde terá que indenizar um de seus conveniados em R$10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, por ter se recus […]

Locadora comprovou a necessidade do serviço e a ausência de risco de aglomeração

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte (MG), Maurício Leitão Linhares, concedeu liminar […]

Auxílio pela morte do pai militar foi recebido desde os 5 anos de idade

O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) cancelou a pensão que uma mulher recebia desde julho de 19 […]

Passageira teve sua volta da Espanha para o Brasil atrasada em um dia

A companhia aérea TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira em mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos m […]

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em caso sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, confirmou o direito de um […]

A Justiça da Comarca de Florianópolis (SC) negou tutela provisória pleiteada por 7 empresas prestadoras de serviço, com atuação no estado de Santa Catarina, que pretendiam ver suspensa a obrigatoriedade de fo […]

Uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal de São Paulo teve condenação confirmada, por unanimidade, pela Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relato […]

O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que ocup […]

A pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) tem afetado diversas áreas da sociedade e economia, trazendo prejuízos incalculáveis para todos os setores e gerando dúvidas quanto à continuidade e manut […]

A pandemia do COVID-19 também pode ter afetado a entrada em vigência da Lei nº 13.709/18 – a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A nova legislação estava prevista para entrar em vigor em 16 de agosto d […]

Mulher caiu em barranco e teve fraturas múltiplas

A Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova, deverá indenizar os filhos de uma paciente que conseguiu fugir de suas dependências e lo […]

A Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou decisão da Comarca de Belo Horizonte (MG) e condenou a MRV Serviços de Engenharia Ltda. a indenizar um casal em R$ 20.00 […]

De acordo com desembargadores, o fato é grave por colocar em risco a saúde do consumidor

Um consumidor deve receber indenização de R$ 3.000,00 (três mil reais) por ter ingerido um pedaço de plástico em uma li […]

Cidadã sofre da doença de Fabry, condição rara incurável

O Estado de Minas Gerais foi condenado a fornecer tratamento médico para uma mulher sob pena de pagamento de multa, que pode chegar a R$ 10.00 […]

Consorciado faz jus a valor integral quando é contemplado na modalidade sorteio

A Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desconstituiu sentença da Comarca de Montes Claro […]

Cidadão encostou acidentalmente uma trena na fiação de um poste elétrico

Os familiares de um cidadão que faleceu eletrocutado enquanto realizava reparos em sua casa deverão receber, cada um, R$ 50.00 […]

Cliente será indenizado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)

A Turquesa Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a W.L.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda. deverão indenizar um cliente a título de danos morais. Amba […]