Juristas

A 17ª Vara Cível da Comarca de Brasília, no Distrito Federal, condenou a Latam Airlines Brasil (TAM Linhas Aéreas S/A) a indenizar, a título de danos morais e materiais, um consumidor que teve sua bagagem extr […]

Em decisão proferida por juíza plantonista, foi deferido o pedido do Distrito federal para que o marido de uma paciente diagnosticada com coronavírus (2019-nCoV) fosse submetido a exames para constatar se ele ta […]

A companhia aérea Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar um consumidor que foi impossibilitado de embarcar por não haver mais lugares disponíveis no voo contratado, ou seja, devido a ocorrência de “ov […]

A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso de apelação e manteve a decisão da juíza substituta da 24ª Vara Cível da Comarca de Brasília […]

A juíza de direito Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, determinou que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) conceda um desconto de 25 […]

Consumidora comunicou restrições alimentares a companhia aérea United Airlines

Por unanimidade, a Décima Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a conden […]

Enunciados e justificativas estão no DJE  do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de 09/03/2020

O Grupo Reservado de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aprovou 2 (dois) enunc […]

O juiz de direito Romero Carneiro Feitosa, da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa/PB, deferiu o processamento da Recuperação Judicial da Unimed Norte/Nordeste.

De acordo com a decisão, foi […]

MODELO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIAL
 

Eu ……………………………………………………………, abaixo qualificado, autor do artigo .. […]

O juiz de direito Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapoá, em Santa Catarina, julgou improcedente ação judicial em que uma mulher pleiteava pelo reconhecimento de união estáv […]

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) interpôs recurso de apelação em desfavor da decisão de primeira instância, que concedeu a segurança para conferir a um funcionário público fe […]

Tendo em vista que o conjunto probatório demonstrou que o requerente não se enquadra como segurado especial em regime de economia familiar, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu […]

MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITIVO AO CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA
 

Pelo presente aditivo ao CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA firmado em XX de XXXXX de 20XX, entre XXXXXXX Editor […]

MODELO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA
 

Contrato de Edição de Obra Literária que entre si fazem EDITORA de um lado, XXXXX Editora Ltda., com sede na cidade de XXXXXX, Estado de XXXXX, n […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de restituição de um caminhão Mercedes Benz que foi apreendido por agentes da Polícia Federal (PF) em virtude de ter sido […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS) apurará um grupo de advogadas que divulgou uma paródia da música “Tudo Ok”, do funkeiro Thiaguinho MT. As advogadas chamam a paródia de […]

Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e levados à hasta pública desde que seja reservada ao cônjuge do executa […]

Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de candidato aprovado em concurso público promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para […]

Aposentado será indenizado pelo INSS que suspendeu indevidamente seu benefício previdenciário
Um benefício previdenciário suspendido indevidamente fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com p […]

Os sindicatos não são obrigados a fornecer relação de seus filiados, inclusive em questões judiciais ou administrativas, por serem as instituições representantes dos interesses coletivos ou individuais da cat […]