Juristas

Paciente de 82 anos teve interrompido o tratamento de uma doença na retina

O plano de saúde Medisanitas Brasil terá de fornecer injeções a uma paciente de 82 anos, para tratamento de uma doença na retin […]

Barry Eventos arrecadou valores em nome do Lar das Crianças, porém não os repassou

A Barry Eventos Ltda. indenizará em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais a associação beneficente Lar da […]

Com uma decisão favorável em 2 (duas) instâncias, uma professora poderá tomar posse no cargo de assistente técnico em educação básica da rede estadual de ensino. A candidata havia sido desclassificada do conc […]

Fabricante é responsável pelo produto que colocou à venda

A responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indenização se for encontrado corpo estranho em produto de sua fabricação. Com esse entendi […]

Instituição bancária Bradesco não pode antecipar vencimento de dívida

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari (Triângulo […]

Funcionária de um hospital será indenizada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais

Um hospital da cidade de Viçosa, localizada na região da Mata mineira, terá de compensar a título de danos […]

Idosa afirma ser analfabeta e não ter firmado contrato com a instituição financeira; se descumprir, Banco Itaú pode pagar multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês

O Banco Itaú Consignado S/A deve suspen […]

Paciente idosa possui câncer de ovário em estágio irreversível; Bradesco Saúde teria negado tratamentos e exames médicos

A Bradesco Saúde deverá promover internação domiciliar de uma segurada portadora […]

Postura autoritária da professora forçou estudante a trocar de colégio

Por unanimidade, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou sentença e condenou institu […]

A juíza de direito Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC), com base em recentes alterações legislativas, deferiu pedido de tutela antecipada para decretar o divó […]

Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afastar dever de exclusividade firmado em contrato e poder adquirir gasolina, álcool e diesel de outras distribuidoras para […]

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou decisão da comarca de Joinv […]

A Justiça da capital catarinense negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental e médio, definam preços maiores nas mensali […]

Homem é condenado por agredir cadela com cano de PVC
Um homem foi condenado por abuso e maus-tratos contra animal doméstico na comarca de Lauro Müller. A sentença é da juíza de direito Maria Augusta Tonio […]

Duas servidoras municipais do Município de Ermo, em Santa Catarina, foram condenadas por improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou na comarca de Turvo. Ambas teriam usufruído de lice […]

Mãe que perdeu filho em acidente de trânsito será indenizada

O homem caminhava embriagado sobre a pista em uma rodovia de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, durante a madrugada. O motorista de um ôn […]

Família será indenizada por empresa de ônibus

Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado de Santa Catarina será indenizada por empresa de transporte coletivo que viu um dos seus ônibu […]

O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai biológico em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo […]

A rubrica de um pedreiro que constrói casa clandestina tem o poder de validar auto de infração, expedido pela municipalidade, que notifica o proprietário do imóvel sobre o embargo à respectiva obra. O enten […]

O juiz de direito Eduardo Camargo, da Segunda Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC), determinou que a Viação Praiana efetue o pagamento de uma indenização no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhe […]