Juristas

Criança teve todos os dentes extraídos.

A sentença que condenou o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e o Estado de São Paulo a indenizarem uma criança de 10 anos que teve se […]

Decisão é da 3ª Turma do STJ.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio pode propor ação de anulação de doação que pretende, em última análise, restabelecer bens da herança, não s […]

Liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux.

O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do STF, concedeu liminar na Reclamação 33040 para suspender decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de re […]

Pedido é do presidente nacional da Ordem.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, solicitou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a suspensão da criação de novos cu […]

Imobiliária terá que ressarcir a compradora.

Após ser condenada em primeira instância pela venda de um um terreno em área de preservação permanente na praia de Paiquerê (Araranguá/SC), a imobiliária teve sua a […]

Ação envolve a Igreja Universal do Reino de Deus.

O Ministério Público Federal é legítimo para ajuizar ação civil pública que questiona cobrança tributária. É o entendimento da 8ª Turma do TRF-1, que determino […]

Decisão é do TJ-RS.

O crime de estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos) ocorre mesmo se houver eventual consentimento da vítima ou existência de relacio […]

Quatro escritórios querem promover ação coletiva contra a Vale.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, quatro escritórios de advocacia dos Estados Unidos se preparam para ajuizar ações coletivas contr […]

33ª e 34ª Varas criminais serão remanejadas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo vai remanejar a competência das 33ª e 34ª varas criminais da capital paulista para criar duas varas especializadas em crimes […]

Homem pagará R$ 30 mil à ex-esposa e filho.

Um homem condenado por tentativa de homicídio contra sua mulher e seu filho deverá indenizá-los em R$ 30 mil por danos morais. A decisão é da Vara Criminal e Tribun […]

Relatoria foi da ministra Nancy Andrighi.

A 3ª Turma do STJ firmou uma tese para esclarecer qual lei processual deve ser aplicada na contagem do prazo recursal quando a sentença publicada e o julgamento dos em […]

Ministro quer informações sobre a saúde do Médium.

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, solicitou informações sobre o estado de saúde do médium João de Deus antes da decisão sobre de liminar […]

Decisão é do TRT-11.

A 2ª Turma do TRT-11 entendeu que o obreiro de igreja trata-se de ministério religioso, e não vínculo empregatício. Assim, rejeitou o recurso do homem que queria o reconhecimento de víncul […]

Clínica pagará mais de R$ 10 mil a paciente.

Uma clínica de estética indenizará uma paciente por queimadura em procedimento no abdômen. O juiz da 3ª vara Cível de Limeira/SP determinou o pagamento de R$ 654,52, […]

Decisão foi do TRT-13.

A trabalhadora grávida que não aceita a reintegração ao trabalho não renuncia a seu direito de ser indenizado pela estabilidade concedida em função do período gestacional. Assim entendeu […]

Gol pagará R$ 5 mil por danos morais.

O juiz da 35ª vara Cível de Fortaleza/CE condenou a Gol a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma passageira, devido ao atraso de mais de 10 horas de um voo por ca […]

Decisão é da  7ª Turma do TST.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma clínica de odontologia a ressarcir os danos materiais provocados a uma trabalhadora que sofreu lesão que a incapa […]

Justiça considerou receita líquida da Vale e a gravidade do caso.

O rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG) ocasionou, ao menos, 60 mortes e centenas de desaparecimentos, sem considerar os danos am […]

Beach Park pagará R$ 30 mil por danos morais.

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região manteve sentença que condenou o Beach Park ao pagamento no valor de R$ 30 mil a título de danos morai […]

Agente terá jornada de 6 horas diárias.

Uma agente da polícia Civil acionou a Justiça em ação contra o Estado do Tocantins depois de ter seu pedido de redução de jornada de trabalho negado.

De acordo com o E […]