Juristas

A força-tarefa é formada por advogados e não-advogados.

Em outubro de 2018, o California State Bar anunciou a criação de uma força-tarefa que objetiva ampliar o acesso à justiça por meio do uso da tecnolog […]

A notificação extrajudicial não foi recebida pessoalmente pelo devedor.

A 1ª Turma do TRT-18 entendeu que a cobrança de contribuição sindical não pode ser feita somente por edital. Por isso, manteve sentenç […]

Pedreiro pleiteava benefício por manusear a substância.

A 1ª Turma do TST, diante da não previsão do cimento na relação oficial do Ministério do Trabalho, entendeu que não há insalubridade a ser paga a um pedr […]

A decisão foi do presidente do STJ.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus que tentava a liberdade de um empresário, preso preventivamente desde novembro, sus […]

Magistrado considerou o princípio da soberania da decisão dos credores

O desembargador Dinart Francisco Machado, do TJ-SC, acatou o agravo de empresas interposto contra decisão de primeiro grau que, na hom […]

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

Em decisão da Reclamação 32.579, apresentada contra decisão do TJ-PR, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domic […]

A decisão é o do TRT-18.

Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18 /GO), os sócios ocultos só podem ser incluídos no pólo passivo de ação trabalhista se existirem provas robustas d […]

A decisão é da 3ª Turma do STJ

O consumidor que possui restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, mas que se dispõe a contratar ou renovar o seguro à vista não pode ser recusado pelas seguradoras. […]

A suspensão valeria até o fim do mandado de presidente.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) a suspensão de uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) até o fim d […]

Homem queria acesso a parte herança da esposa.

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus de um homem acusado de mandar matar o pai […]

Decisão foi proferida ontem (9).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio que ordenava que a votação para Mesa do Senado fosse aberta. […]

Ideia surgiu após testemunho de Zuckerberg, dono do Facebook.

O testemunho de Mark Zuckerberg diante do Congresso dos Estados Unidos fez com que especialistas em tecnologia percebessem o quão mal informado s […]

Acordo foi entre US$ 7 milhões e US$ 8 milhões.

A Taurus, empresa americana de fabricação de armas de fogo, anunciou hoje (9) que fechou um acordo preliminar com o intuito de encerrar a ação judicial na Flori […]

Paralisação durou 20 minutos.

Um drone causou tumulto no aeroporto de Congonhas. O voo irregular paralisou ontem (8) o espaço aéreo nas proximidades do aeroporto por cerca de 20 minutos.

Segundo a Força Aére […]

A decisão é do ministro relator Marco Aurélio.

A Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046 questionando o artigo 25 da Le […]

A operadora Oi está em recuperação judicial.

A operadora de telefonia Oi anunciou hoje (9) que fez um acordo com o grupo português Pharol que extingue litígios judiciais e extrajudiciais que tramitam no Brasi […]

Médium foi denunciado pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual

A juíza da Justiça de Abadiânia (GO), Rosângela Rodrigues dos Santos, aceitou nesta quarta-feira (9) a denúncia feita pelo Ministér […]

Microempresa não receberá indenização por dano moral.

Uma microempresa ajuizou uma ação contra a Telefônica Brasil S/A (Vivo) requerendo indenização por danos morais sob o argumento de o serviço contratad […]

Em tese, o teto é de R$ 1 milhão.

Uma empresa entrou com um pedido de parcelamento simplificado dos débitos nos moldes da lei 10.522/02, em valor superior a R$ 1 mi, contudo, a autoridade impetrada indeferiu o […]

A lei é do município de Xangrilá.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou inconstitucional a lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de passage […]