Juristas

Lei foi publicada no DOU de hoje (4).

A lei 13.792/19 que altera o Código Civil e modifica o quórum necessário para destituição de sócios em sociedade limitada foi publicada no DOU de hoje (4).

O texto tr […]

Remédio é usado para tratamento da fenilcetonúria

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação de mais um medicamento que será distribuído de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o dicloridat […]

Presidente criticou o benefício por ser maior que o salário mínimo.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (04) pela rede social que avançará na discussão sobre o valor do auxílio-reclusão. Bolsonaro assinou […]

As empresas estão em recuperação Judicial.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. […]

Passageira foi molestada sexualmente em um vagão do metrô paulista.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização da Compa […]

A Agência de Viagens Petrucelli Xavier foi condenada pela prática de contrafação.

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Rober […]

O advogado argumenta que João de Deus poderia ficar preso em unidade de saúde.

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, entrou com um pedido na Justiça de Goiás para transferi-lo para um hos […]

A prática conhecida como ‘unboxing’ é publicidade infantil irregular.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou com uma ação civil pública para que a Justiça determine que o Google, dono do YouTube, […]

A decisão foi do TJSP.

A segunda câmara de Direito Privado do TJSP acolheu o pedido de um casal para alteração de regime de bens com efeito retroativo, ou seja, desde a celebração do matrimônio. Para o colegi […]

A Centauro foi multada em mais de R$ 670 mil

A quinta câmara de Direito Público do TJSP manteve multa imposta pelo Procon/SP à Centauro, loja de artigos esportivos, por violar direitos os do consumidor. A em […]

A decisão foi do ministro relator Raul Araújo.

A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ineficiência de cláusula compromissória em contrato entre imobiliária e advogado como client […]

A companhia aérea pagará R$ 3 mil por danos morais a passageiro.

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro devido ao atraso de voo. O proc […]

Trabalhador aposentado por invalidez buscava indenização securitária

Por unanimidade, o Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ de Santa Catarina (TJSC) decidiu dar provimento aos embargos infringentes opo […]

O juiz de direito João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, no estado de Santa Catarina, determinou esta semana que um empresário condenado pela Justiça Federa […]

O juiz de direito substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para confirmar a tute […]

Coworking não é responsável pelos atos de seus locatários

O juiz de direito Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível (JEC) do Norte da Ilha – Comarca de Florianópolis, em Santa Catar […]

Justiça anula negócio jurídico que não foi contratado pelo consumidor ora demandante

A juíza de direito Margareth Cristina Becker, titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, julgou parcialme […]

Médica plantonista indenizará paciente devido a uma alta médica prematura

A médica plantonista Scheila Baumgartner que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou lesão na segun […]

Ex-cônjuge indenizará ex-esposa por ter sido responsável pela inclusão de seu nome no rol de maus pagadores

Por unanimidade, a 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina (TJSC) condenou ex-marido ao pagam […]

Imóveis particulares podem sofrer usucapião

Por maioria, a Câmara de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT acolheu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, e fixou entendimento de que “é ca […]