Juristas

PagSeguro é uma excelente opção para recebimento de cartões de crédito e de débito, bem como de boletos bancários

Atualmente, qualquer negócio que se preze oferece múltiplas formas de pagamentos aos seus cli […]

Avó paterna não terá de pagar alimentos a neto

De forma unânime, a OitavaTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de apelação do autor e manteve […]

Bem imóvel localizado em área de preservação ambiental não dever pagar Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU

De forma unânime, a Oitava Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso do Dist […]

Mansão Vida indenizará pai de paciente que cometeu suicídio em suas dependências

O genitor de um paciente psiquiátrico que se suicidou nas dependências do Hospital de Saúde Mental Vida – Mansão Vida (clín […]

Leandro Lacerda Silva condenado pelo TJSC por falsificar atestado médico

Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença condenatória do réu Leandro Lacerd […]

Beto Carrero World não indenizará consumidor lesionado em montanha-russa depois de cirurgia

De forma unânime, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve inalterada sentença que ju […]

Estado de Santa Catarina indenizará mãe, cujo filho morreu depois de trave de futebol cair sobre sua cabeça quando jogava futebol como goleiro

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa […]

Agente público isento de pagar os danos em viatura por ausência de culpa no acidente de trânsito

O agente público envolvido em acidente de trânsito a que não deu motivo está isento da responsabilidade em ressar […]

Crowfunding para combater judicialmente com o fim de anular o registro da marca “Legal Tech”

Um organizador de conferências de Legal Techs está tentando arrecadar £ 5,000 (cinco mil libras esterlinas) para co […]

Marido condenado em caso envolvendo a Lei Maria da Penha

De forma unânime, a 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina decidiu manter sentença condenatória em desfavor de um homem que agrediu fisicamente a su […]

Agemed Saúde condenada a fornecer cirurgia e materiais para tratamento de conveniado

A 1ª Câmara Civil do TJSC confirmou, por unanimidade, a sentença prolatada pelo juiz de direito Vitoraldo Bridi, que cond […]

Princípio da bagatela não pode beneficiar reincidente

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a réu que furtou, na cidade de Concórdia, um aparelho de rádio AM […]

Facebook teria liberado acesso restrito à empresas.

O Facebook concedeu, a 150 grandes empresas do setor de tecnologia, acesso aos dados de usuários sem consentimento. Dentre as empresas, estão Netflix, Sp […]

Município Joinville terá de fazer a regularização fundiária de terrenos municipais destinados para habitação popular

A Terceira Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina apreciou um conjunto de ações ci […]

Os vereadores estão envolvidos na Operação Xeque-Mate

O Pleno do TJPB, ao apreciar três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais, interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate, manteve […]

Herdeiros serão indenizados pelo estado de Santa Catarina

Por unanimidade, a Quinta Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença que condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização a tít […]

A determinação sobre restituição de imóvel foi da 2ª Seção do STJ.

O Recurso Especial 1.740.911 foi afetado para ser julgado sob o rito dos recursos repetitivos. A determinação foi da 2ª Seção do STJ, que opto […]

Carro oficial e escolta foram usados indevidamente.

O pedido da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges (TJ/MS) contra o afastamento determinado pelo CNJ será julgado pela 1ª turma do STF. Ela foi de […]

A nova lei de importunação sexual (lei 13.718/18) será objeto de julgamento na 1ª turma do STF.

Um homem foi condenado por beijar de língua uma criança de 5 anos de idade após levá-la para uma região erma. O […]

STJ regulamenta o teletrabalho.

O Conselho de Administração do STJ aprovou uma resolução que regulamenta o teletrabalho no tribunal. A intenção é aumentar a produtividade no trabalho, racionalizar o consum […]