Karina Silvério

Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), conforme publicação no Diá […]

Debatedores criticam regras contratuais previstas no novo Código Civil Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preo […]

Idosa vítima do “golpe do falso boleto” será indenizada A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira a indenizar uma co […]

Presidente do Comitê de Igualdade Racial do TJPB destaca decisão do CNJ sobre cotas raciais O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João […]

TJDFT mantém condenação do Distrito Federal por acidente em parque infantil A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a c […]

Wikipédia quer que empresas paguem pelo uso de seus dados no treinamento de IAs A Wikipédia defendeu que empresas desenvolvedoras de sistemas de inteligência artificial (IA) devem pagar pelo uso d […]

STJ reconhece direito de militares transgênero e proíbe desligamento com base em identidade de gênero A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ilegal a reforma ou o des […]

COP30 e Justiça Climática: efeitos do clima expõem desigualdades e desafiam políticas ambientais A intensificação de enchentes, secas e ondas de calor vem escancarando as desigualdades sociais, raciais e e […]

PF prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por fraudes em descontos de aposentadorias A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]

Especialistas defendem atualização da Lei Antiterrorismo para combater o crime organizado Em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a atual […]

TJ-RJ autoriza repasse de R$ 66 milhões à Libra e mantém bloqueio de R$ 17 milhões em disputa com o Flamengo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou o repasse de R$ 66 milhões à Liga do Futebol Brasileiro (L […]

Hospital no Tocantins é condenado por assédio moral e sexual organizacional A Vara do Trabalho de Araguaína (TO) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tr […]

TST: incompatibilidade de sistemas não impede envio de processo à Justiça competente A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a incompatibilidade entre sistemas eletrônicos do J […]

STJ: ação contra administrador por ilícito exige anulação prévia da aprovação de contas Para que uma empresa processe um administrador por prejuízos decorrentes de sua gestão — ainda que por suposta prá […]

CNJ avança na promoção da paz nos estádios com identificação de torcedores proibidos de ingressar em arenas esportivas Nas próximas semanas, a Agência CNJ de Notícias publicará uma série de reportagens sobre as principais diretrizes e aç […]

TRT-10 mantém extinção de processo por erro de classificação no PJe A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a decisão que ext […]

STF e CNJ defendem atuação do Judiciário como agente de transformação ambiental No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climá […]

TRF1 mantém condenação do Estado do Pará por fechamento de escola indígena e determina reparos e indenização à comunidade Wararaawa Assurini A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a condenação do Estado do P […]

TJSC confirma condenação de mulher por perseguição e divulgação de intimidades nas redes sociais A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher pelos crim […]

Justiça de SP condena Google por anúncios fraudulentos que configuram concorrência desleal O juiz Fernando Antônio Tasso, da 15ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que o Google deverá suspender todos os anún […]