Karina Silvério

TRT-10 mantém extinção de processo por erro de classificação no PJe A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a decisão que ext […]

STF e CNJ defendem atuação do Judiciário como agente de transformação ambiental No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climá […]

TRF1 mantém condenação do Estado do Pará por fechamento de escola indígena e determina reparos e indenização à comunidade Wararaawa Assurini A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a condenação do Estado do P […]

TJSC confirma condenação de mulher por perseguição e divulgação de intimidades nas redes sociais A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher pelos crim […]

Justiça de SP condena Google por anúncios fraudulentos que configuram concorrência desleal O juiz Fernando Antônio Tasso, da 15ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que o Google deverá suspender todos os anún […]

TST determina retorno presencial de servidor que trabalhava remotamente no exterior O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que um servidor público deve retornar ao […]

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 2.810/2025, que endurece o combate a crimes […]

Autoridades trabalhistas criticam atuação do STF em julgamentos sobre novas relações de trabalho Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e da fiscalização trabalhista manifestaram preo […]

Nova versão do marco legal contra o crime organizado é apresentada no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do Projeto de Lei 5.582/25, conhecido […]

STJ anula falta grave de preso que teve tratamento com remédio controlado interrompido O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a punição imposta a um preso do regime semiaberto que havia sido co […]

Influenciador é condenado por promover “caça ao tesouro” sem autorização em praça de Belo Horizonte O influenciador digital que organizou uma “caça ao tesouro” na Praça do Papa, em Belo Horizonte (MG), foi conde […]

TRT-10 reconhece rescisão indireta de vigia por violação de privacidade e monitoramento abusivo em condomínio do DF A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) reconheceu a rescisão indireta do contrato de tra […]

CNJ instaura processo disciplinar contra desembargador do TJMS por suspeita de venda de decisões judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) […]

CNJ amplia para 30% a reserva de cotas raciais nos concursos do Poder Judiciário Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um novo ato normativo que atualiza as regras d […]

Novas ferramentas vão aprimorar a tomada de decisão judicial em questões de saúde As novas ferramentas técnicas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal ( […]

Justiça concede liberdade provisória a mulher presa por transmitir operação policial ao vivo no Rio de Janeiro O Poder Judiciário do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória a Gabriela Cristina Elias de Jesus, de 25 anos, m […]

CCJ aprova projeto que autoriza falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2558/24, que permi […]

STJ anula decisão que obrigava Petrobras a pagar indenização milionária a fornecedora estrangeira A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (T […]

COP30: STF consolida protagonismo do Brasil na proteção ambiental A abertura da COP30, realizada em Belém (PA), colocou o Brasil no centro das discussões globais sobre meio ambiente, b […]

Crise da Oi expõe riscos ao controle aéreo e às lotéricas brasileiras A Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou a falência da operadora de telecomunicações Oi nesta segunda-feira (10 […]