Karina Silvério

Academia é condenada a indenizar aluna por importunação sexual cometida por funcionário A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma a […]

Banco é condenado a indenizar mulher trans por não atualizar cadastro após mudança de nome A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter S.A. ao pagamento de […]

Luciano Hang é condenado a indenizar Lula por declarações ofensivas O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina ( […]

STJ: Juiz deve permitir ao credor corrigir ação monitória antes de extinguir o processo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação dos princípios da instrumentalidade das […]

Força-tarefa no IML do Rio: mais da metade dos corpos da megaoperação já passou por necrópsia Mutirão mobiliza familiares e órgãos públicos; deputados e defensores devem acompanhar perícias nesta quinta (30) […]

Médico é condenado por deformar corpo de paciente em cirurgia estética “X-Tudo” O cirurgião Marcelo Evandro dos Santos foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto em Florianópolis (S […]

STF vai decidir se estatais podem contratar sem concurso para cargos de chefia e assessoramento O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a contratação de trabalhadores para cargos de di […]

STJ: repercussão de trote universitário com linguagem vulgar não configura dano moral coletivo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repercussão negativa nas redes sociais de um t […]

Câmara aprova PEC que permite acumular cargo de professor com outro no serviço público A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza a acu […]

Ex-gerente é condenada por desviar R$ 29 mil de lar de idosos no DF Dinheiro foi usado em rituais espirituais, procedimentos estéticos e pagamentos a advogados; defesa alega […]

TJPB mantém suspensão de lei que proíbe academias de cobrar pelo uso de instalações O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria, manter a liminar concedida pela des […]

STF inicia julgamento sobre obrigação de informar direito ao silêncio em abordagens policiais O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (29), ao julgamento de recurso que discute se o […]

STJ: mau estado de conservação do carro não justifica busca veicular ou pessoal A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o mau estado de conservação de um veí […]

Justiça do Trabalho institui Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta segunda-feira (27), uma resolução que cria a Po […]

CAE aprova projeto para reforçar fiscalização de empresas sonegadoras e penalizar adulteração de alimentos e bebidas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que es […]

STF solicita esclarecimentos ao governo do RJ sobre operação policial nos complexos do Alemão e da Penha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, […]

Demissão por justa causa é válida se empregado se recusa a retornar ao trabalho A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu que a demissão por justa causa é cabível quand […]

Disputa judicial: Daniel Alves questiona gestão de contas por ex-mulher Daniel Alves, que aguarda julgamento na Espanha por acusação de agressão sexual, acionou a Justiça brasileira con […]

TST reconhece validade de atestado médico apresentado após audiência e afasta confissão de trabalhador A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que um atestado médico emitido no mesmo d […]

Amazon é condenada a indenizar consumidor por inserção de anúncios no Prime Video A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia manteve a condenação da Amazon ao pagamento de […]