Karina Silvério

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Justiça isenta cliente de pagar danos a terceiros após acidente com carro alugado A 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia absolveu uma mulher processada por uma locadora de veículos após se envo […]

MPDFT denuncia grupo especializado em golpe da falsa renegociação de dívidas O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta segunda-feira (18/8), oito pessoas en […]

Após escândalo fiscal, SP implementa novas regras para ressarcimento de ICMS Em resposta às revelações da Operação Ícaro, que apura um esquema bilionário de fraudes fiscais, o governo do Estado […]

Extensão de VPN para Google Chrome é denunciada por capturar telas de usuários sem consentimento Uma extensão de VPN gratuita para o navegador Google Chrome, identificada como FreeVPN.One, está sendo acusada de v […]

Honorários advocatícios são direitos exclusivos do advogado, reafirma STJ A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que acordos firmados entre as partes não podem excluir o paga […]

CNJ regulamenta uso do Pix para custas e pagamentos judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação que regulamenta o uso do Pix para o pa […]

Golpe da Encomenda se torna mais sofisticado e agora utiliza até código de rastreio da Amazon O conhecido “Golpe da Encomenda” ganhou novas camadas de sofisticação. Agora, além de dados pessoais das vítima […]

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Donos da Camisaria Colombo são alvo de operação por suspeita de fraude bancária e ocultação de patrimônio A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21/8), uma operação que tem como alvos os dono […]

Advogado mantém pergunta feita à IA em embargos e juiz critica uso indevido da tecnologia Na tramitação de uma ação trabalhista na Vara do Trabalho de Estância (SE), um advogado apresentou embargos de decl […]

Licença-maternidade por adoção é garantida a pai adotante em união homoafetiva, decide TRT-3 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve sentença que reconheceu o direito à lice […]

Juiz aplica multa a empresa por uso inadequado de IA em petição jurídica A 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP aplicou multas por litigância de má-fé e conduta protelatória a uma empr […]

Demitida por jogar no celular no trabalho: vendedora tem pedido negado na Justiça A 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO manteve a demissão por justa causa de uma vendedora acusada de jogar o a […]

STJ mantém prisão de Hytalo Santos, investigado por exploração de menores O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente o habeas corpus que p […]

Projeto de lei detalha critérios de proteção e remuneração de informantes e segue para análise na CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 5.59 […]

TRF1 mantém aposentadoria por idade a pescadora artesanal na condição de segurada especial A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que reconheceu o direito de uma pes […]

Homem com 87 registros criminais é preso após ser encontrado escondido no forro de comércio no Rio Na madrugada desta segunda-feira (18), um homem foi preso após ser encontrado escondido no forro de uma loja […]

Decisão judicial força Receita a cumprir prazo e garante acesso de empresa a programa de parcelamento A juíza Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu tutela provisória de u […]

PL da Adultização avança no Congresso em meio a embates sobre redes sociais O Projeto de Lei n.º 2.628, de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que dispõe sobre medidas de p […]