Karina Silvério

Polícia Civil instaura inquérito para apurar circunstâncias da morte de advogado em São Paulo A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da morte do advogado Pedro Ely Cordeiro dos Santos, de 43 an […]

STF recebe nova ADI que questiona a constitucionalidade da Lei da Dosimetria O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.985) contra a chamada L […]

MP-SP deflagra Operação Distrato para investigar suposta fraude fiscal de R$ 3,8 bilhões na Sefaz-SP O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), a Operação Distra […]

CNJ cria rede nacional para aprimorar a atuação jurisdicional no enfrentamento ao crime organizado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, […]

STJ decide que responsabilidade de bancos por golpe da falsa central de atendimento depende de comprovação de falha no serviço A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade civil das […]

Justiça da Paraíba determina suspensão da Pixbet até comprovação de medidas contra acesso de menores A Justiça da Paraíba determinou que a empresa de apostas esportivas Pixbet retire do ar suas plataformas de jogos de a […]

Divulgação de ações trabalhistas em intranet corporativa gera dever de indenizar, decide TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto A […]

Justiça Eleitoral rejeita contas de Zilu Camargo por irregularidades na aplicação de verbas públicas de campanha A Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha de Zilu Camargo, candidata ao cargo de vereadora no município d […]

Governo lança estratégia para inviabilizar o uso de celulares roubados e combater a criminalidade O governo federal anunciou uma nova estratégia para enfrentar o crescente número de roubos e furtos de celulares no p […]

Oncoclínicas protocola pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar dívida de R$ 5,1 bilhões A Oncoclínicas protocolou pedido de recuperação extrajudicial com o objetivo de reestruturar aproximadamente R$ 5,1 bi […]

STJ fixa tese repetitiva sobre progressão de regime em execuções penais unificadas e aplicação da lei penal mais benéfica. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1. […]

STJ decide que locatário inadimplente não tem direito de reter imóvel por benfeitorias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não po […]

Jurista Cláudia Lima Marques assume cargo de desembargadora no TJ-RS A advogada, professora e jurista Cláudia Lima Marques tomou posse, na última segunda-feira (13), como desembargadora d […]

TJ-SP mantém nulidade de testamento firmado por idoso com incapacidade cognitiva avançada A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que declarou nulo o test […]

Justiça determina reativação de anúncios e condena plataforma por descumprimento de liminar A Justiça de São Paulo condenou uma plataforma digital a reativar anúncios contratados por um consumidor e a pagar mu […]

Justiça reabre produção de provas em disputa envolvendo Caetano Veloso e campanha da Osklen A Justiça do Rio de Janeiro determinou a reabertura da fase de produção de provas na ação ajuizada pelo cantor Caet […]

Ação indenizatória discute responsabilidade civil de influenciadores e plataformas por prejuízos em apostas online Um homem ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra empresas responsáveis pela operação de plataf […]

Falta de provas leva STJ a absolver réu condenado por roubos e extorsões O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para absolver um homem que havia sido c […]

Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e BPC às plataformas de apostas online O Ministério da Fazenda informou que 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Contin […]

OpenAI lança GPT-5.6 com novos recursos de inteligência artificial e amplia debate sobre segurança e uso profissional A OpenAI anunciou a liberação pública do GPT-5.6, sua nova geração de modelos de inteligência artificial, após um per […]