Karina Silvério

Padre é condenado a quase três anos de prisão por violação sexual mediante fraude A 2ª Vara Criminal de Paranaguá, no litoral do Paraná, condenou um padre a dois anos e 11 meses de prisão pelo cri […]

Brasil cria central de denúncias online e restringe influenciadores mirins Enquanto medidas como a proibição da rolagem infinita e do autoplay de vídeos chamaram atenção no decreto que regu […]

Correios à beira do colapso: PDV não atinge metas e prejuízos persistem A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos desde o iníci […]

Magistrado compara salário com médico do SUS Um juiz de São Mateus do Sul (PR) manifestou publicamente sua insatisfação com os salários da magistratura antes de […]

Trabalhadora recebe indenização por dispensa discriminatória A Justiça do Trabalho determinou que uma auxiliar de limpeza de Contagem/MG seja indenizada em R$ 5 mil por danos […]

STJ afasta obrigatoriedade do original da cédula de crédito bancário em execuções A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação do documento original da cédula de cré […]

Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação Foi sancionada a Lei 15.364/26, com dois vetos, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado […]

TJ-SP mantém negativa de acesso de mãe a conta de rede social de filho falecido A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Embu das Artes […]

STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de estupro pode anular provas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se provas obtidas em processos de crimes sexuais podem ser consideradas […]

TJ-SC mantém indenização de R$ 80 mil por violência doméstica A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um h […]

Pichação em área histórica de Santos gera indenização por dano moral coletivo A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas pessoas ao pagamento de R$ […]

Facebook condenado por omissão em golpe do falso advogado no WhatsApp gera indenização a advogada A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação do Facebook ao pagamento de R$ 4 mil em dan […]

STJ decide que prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, no Tema 1.405 dos recursos repetitivos, que a pe […]

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), invalidar a decisão do ministro André Mendonça qu […]

STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Estado de São Paulo indenize José Aparecido Alves F […]

Julgamento com perspectiva de gênero: Justiça fixa reparação a mulher por condutas abusivas de ex-parceiro A 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul decidiu condenar um homem ao pagamento de R$ 10 mil a título de in […]

Câmara define prazo máximo para autorizações de viagem internacional de crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj […]

STJ autoriza uso da marca "Champagne" por empresa de roupas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa brasileira do setor de vestuário pode u […]

Taxas aeroportuárias não serão cobradas devido a atraso da Receita Federal A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae […]

Motorista é afastado de plataforma por assédio sexual; decisão judicial é mantida A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que negou o pedido de inde […]