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Julgamento com perspectiva de gênero: Justiça fixa reparação a mulher por condutas abusivas de ex-parceiro
A 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul decidiu condenar um homem ao pagamento de R$ 10 mil a título de in […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Câmara define prazo máximo para autorizações de viagem internacional de crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STJ autoriza uso da marca "Champagne" por empresa de roupas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa brasileira do setor de vestuário pode u […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Taxas aeroportuárias não serão cobradas devido a atraso da Receita Federal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Motorista é afastado de plataforma por assédio sexual; decisão judicial é mantida
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que negou o pedido de inde […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Justiça obriga ex-aluna a restituir R$ 70 mil de bolsa não cumprida
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 3ª Vara da Fazenda Públic […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Meta e Google são responsabilizadas por vício em redes sociais nos EUA
Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, responsabilizou o Google, controlado pela Alphabet, e a Meta por […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STF fixa regras para salários e limita benefícios de magistrados e membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), novas regras para a remuneração da magistratura e d […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STJ afasta contribuição previdenciária sobre previdência privada exclusiva de dirigentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos por empr […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Senado tipifica vicaricídio como crime hediondo com pena de 20 a 40 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o crime de vicaricídio, definido como o a […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Professora da Unicamp investigada por furto de vírus obtém liberdade provisória com restrições
A juíza Federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, titular da 9ª Vara Federal de Campinas/SP, concedeu liberdade pr […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TRT-10 determina instauração de incidente para apurar responsabilidade de sócios em execução trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou, por unanimidade, a abertura do I […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Cantor João Lima vira réu por tentativa de feminicídio e outros cinco crimes contra ex-esposa
A Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o cantor João Lima por tentativa de femini […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Justiça reconhece vínculo doméstico de cuidadora e garante indenização por dispensa durante gravidez
A Vara do Trabalho de Ponte Nova (MG) reconheceu o vínculo empregatício doméstico entre uma cuidadora de idoso e se […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TJDFT mantém indenização por denúncia considerada abusiva contra criança de dois anos
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TJ-MG mantém condenação por divulgação de paternidade antes de exame de DNA
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um homem ao pagam […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Projeto que tipifica a misoginia como crime é aprovado pelo Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os c […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Embriaguez ao volante: TJ-MT mantém pena de detenção, multa e suspensão da CNH
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, confirmou a condenação de mot […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STF define que municípios não podem cobrar juros e correção acima da Selic
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar índices de correção monetária e juros de mora […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Filmar para usar como prova na Justiça não é ilegal, decide TJ-SP
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 1ª Vara Cível […]- Carregar mais
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