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TST reconhece estabilidade provisória para gestantes em contratos temporários
O Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada em 23 de março de 2026, decidiu superar precedente de 2019 e e […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STJ decide que multa por descumprimento só vale após intimação pessoal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 1.296 sob o rito dos recursos repetitivos, firmou […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TJ-MT confirma restituição em dobro e indenização por danos morais em caso de “golpe da falsa portabilidade”
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a sentença de pr […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Justiça Militar determina prisão de militares e civis condenados por fraudes em licitações no IME
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares do Exército Bra […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncio configura concorrência desleal, decide TJ-SP
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente a sentença prof […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Instalação de câmera de vigilância em copa não configura violação à intimidade dos empregados, decide TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que a instalação de equipamento d […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TJDFT mantém indenização por violência obstétrica em hospital público
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Distrito Feder […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Erros em sentença do Piauí levantam suspeita de uso de inteligência artificial em decisão sobre empréstimo consignado
Decisões da Justiça do Piauí voltadas a ações envolvendo empréstimos consignados têm apresentado erros inusit […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STF articula estratégia conjunta com BC, PF e BNDES para combater crime organizado
O Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se nesta […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Juízes sofrem ataques racistas durante transmissão oficial do TJ-PR sobre igualdade de gênero
Dois magistrados foram alvo de manifestações racistas durante uma transmissão ao vivo promovida pelo Tribunal de Ju […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TST decide que terceiros podem pagar custas e depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho firmou tese de que custas processuais e depósito recursal podem ser quitados por […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Caso Henry Borel: abandono do plenário pela defesa de Jairinho leva à suspensão do Júri e à revogação da prisão de Monique Medeiros
No início da sessão do Tribunal do Júri relativa ao caso Henry Borel, realizada em 23 de março de 2026, a defesa de […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STJ reafirma retroatividade da majoração de alimentos provisórios à data da citação
A majoração de alimentos provisórios deve produzir efeitos desde a data da citação do alimentante, ainda que fixa […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Debate jurídico evidencia divergências sobre a reformulação dos parâmetros da responsabilidade civil no Brasil
Em audiência pública realizada no âmbito da comissão temporária instituída para examinar o Projeto de Lei nº 4/2025 […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STF declara inconstitucional norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões monocráticas
O Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão que l […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TJ-SP mantém decisão que absolve professores de acusação de abandono de estudante
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela Vara Crim […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas terá indenização de R$ 50 mil
Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga destinada a pessoa com deficiência (PCD), terá dir […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STF analisará incidência de contribuição previdenciária sobre 13º proporcional no aviso-prévio indenizado
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de controvérsia que discute a incidência da co […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
CCJ promove audiência sobre fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (24), […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TJ-RJ determina internação de adolescentes e prisão de grupo por ataque a capivara na Ilha do Governador
A Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória de dois […]- Carregar mais
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