Karina Silvério

Identificação étnica passa a integrar obrigatoriamente o peticionamento eletrônico na Justiça Federal Em cumprimento à Resolução CNJ nº 599/2024, que instituiu a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombo […]

TRF1 afasta obrigatoriedade de registro de treinador de futevôlei no CREF A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, sentença que anulou autos de […]

Justiça converte prisão em preventiva de homem autuado por feminicídio contra a mãe no Guará Nesta quarta-feira (21/01/2026), a juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a de […]

Justiça Federal garante BPC/LOAS a criança com deficiência sob cuidados exclusivos da mãe A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de P […]

TJSC mantém exasperação da pena em condenação por homicídio praticado durante confraternização A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, com ajustes pontuais, a dosimetria da pe […]

Núcleo de Inteligência do TJSC e Polícia Civil deflagram a Operação Procuração Zero A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia da Capital (1ª DPCo) e da Divi […]

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 A proposta de reforma do Código Civil brasileiro pode avançar no Senado ao longo de 2026. Desde setembro de 2025, u […]

STJ alerta para golpe com falso atendimento judicial via WhatsApp O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu alerta sobre um novo tipo de golpe em que criminosos entram em contato […]

Empresa de aplicativo de transporte é condenada por uso indevido de dados pessoais O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou uma plataforma de transporte por aplicativo ao p […]

Auxiliar de estoque tem justa causa revertida após vídeos irônicos sobre a empresa A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a reversão da dispensa por justa causa de um auxiliar […]

TJ-MG condena Estado por prisão indevida de homem confundido com investigado A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o Estado de Minas Gerais ao pagamento de ind […]

Justiça condena empresas após usuário ficar preso em elevador por 40 minutos O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, as empresas Águas Park Estacionamentos Ltda […]

STJ nega liberdade a acusado de integrar organização criminosa especializada em golpes contra idosos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade apresentado […]

Tribunal mantém exoneração de servidores aprovados em concurso fraudulento A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Andradina que de […]

CNJ determina reinclusão de juíza em processo de promoção do TJ/SC após conflito com vizinho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que foi ilegal a exclusão da juíza de Direito Margani de Mello da li […]

TJSC confirma que abandono de quatro filhotes de cães configura maus-tratos O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou entendimento de que o simples a […]

TJMG nega indenização a estudante que alegou ofensa em mensagens de colega A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia, no Triân […]

STF suspende regras do Município de São Paulo que impõem restrições ao transporte por moto via aplicativo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender trechos de […]

Cuidadora é condenada por maus-tratos contra idosa com Alzheimer A Vara Criminal de Santa Maria condenou uma cuidadora de idosos a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime […]

Credor deve arcar com honorários quando execução é extinta por prescrição direta, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma instituição financeira ao paga […]