Karina Silvério

Acordo Mercosul–UE fortalece integração jurídica e prevê Fórum Jurídico União Mercosul O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou reconhecimento à conclusão do acordo de livre c […]

OAB: Procuradoria Nacional de Prerrogativas consolida atuação institucional com balanço positivo A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB encerrou o segundo semestre de […]

Supermercado é condenado a indenizar trabalhadora por discriminação homofóbica Uma empregada de um supermercado da região metropolitana de Porto Alegre deverá ser indenizada em R$ 15 mil após so […]

TJMG responsabiliza construtora e município por morte de criança em deslizamento de terra A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma construtora e o Município de Nova Belé […]

Advogada volta a ser presa após furtar bebidas importadas em supermercado do Rio Uma advogada foi presa em flagrante na quinta-feira (8) após furtar bebidas importadas de alto valor em um […]

STJ mantém prisão de condenado por liderar esquema internacional de tráfico de metanfetamina O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade apresentado […]

Duplo fator de autenticação e atuação integrada reduzem golpes do falso advogado no TJDFT A implementação do duplo fator de autenticação no sistema do Judiciário contribuiu de forma significativa para a redu […]

TJSP afasta responsabilidade de escola pública por agressão entre alunos A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que rejeitou pedido de inden […]

Justiça afasta cobrança de dívida de água anterior à compra do imóvel A dívida decorrente do fornecimento de água possui natureza pessoal e não acompanha o imóvel, razão pela qual não […]

Perícia em documento digital não afasta direito do consumidor, decide TJRN O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento a mandado de segurança i […]

Tio que acionou a Justiça para excluir Suzane von Richthofen da herança é encontrado morto em casa A Polícia Civil de São Paulo investiga como morte suspeita o falecimento de Miguel Abdalla Neto, tio de Suzane von R […]

STF estabelece parâmetros inéditos para redirecionamento da execução trabalhista em grupos econômicos O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1.232 da repercussão geral (RE 1.387.795) e fixou uma tese […]

Justiça rejeita embargos de trabalhador que alegou uso de IA generativa em acórdão A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu que a mera suspeita de utilização de ferra […]

Empresa de eletrônicos é condenada a restituir valor pago por celular com defeito A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa do setor de eletrônicos a devolver a quantia de R$ 1.402,92 a u […]

Soldado acusado de matar cabo do Exército será julgado pela Justiça comum O Tribunal do Júri de Brasília recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Terr […]

Empresa de cosméticos é condenada a indenizar gerente dispensada após afastamento por depressão A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como discriminatória a dispensa de uma gerente da […]

Maioria da União Europeia aprova acordo com o Mercosul para criação de zona de livre comércio A União Europeia alcançou, nesta sexta-feira (9), maioria qualificada favorável à aprovação do acordo comercial com o […]

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide Senado entre governo e oposição O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria provocou reações divergentes no Se […]

Justiça garante tradução gratuita de certidão para imigrante formalizar casamento no Brasil Em Goiás, a Justiça assegurou a um imigrante venezuelano o direito à tradução juramentada gratuita de sua cert […]

Imobiliária e vendedora devem indenizar por vaga anunciada como “livre” A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação solidária de uma imobil […]