Karina Silvério

Justiça reabre produção de provas em disputa envolvendo Caetano Veloso e campanha da Osklen A Justiça do Rio de Janeiro determinou a reabertura da fase de produção de provas na ação ajuizada pelo cantor Caet […]

Ação indenizatória discute responsabilidade civil de influenciadores e plataformas por prejuízos em apostas online Um homem ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra empresas responsáveis pela operação de plataf […]

Falta de provas leva STJ a absolver réu condenado por roubos e extorsões O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para absolver um homem que havia sido c […]

Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e BPC às plataformas de apostas online O Ministério da Fazenda informou que 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Contin […]

OpenAI lança GPT-5.6 com novos recursos de inteligência artificial e amplia debate sobre segurança e uso profissional A OpenAI anunciou a liberação pública do GPT-5.6, sua nova geração de modelos de inteligência artificial, após um per […]

Governo cria novas regras para publicidade de bets e exige alertas sobre riscos de dependência O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, […]

STF determina apreensão de passaporte de publicitário investigado em caso envolvendo Banco Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do passaporte do publicitário Thi […]

TJ-SP absolve Thiago Brennand de condenação por estupro e defesa da vítima recorre ao STJ A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand de u […]

Relatório aponta ocultação de autores de R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares na Câmara dos Deputados Um relatório divulgado pela organização Transparência Brasil aponta que lideranças de sete partidos da Câmara dos D […]

Corregedor do CNJ suspende atos da falência do Banco Santos e afasta administrador judicial por indícios de irregularidades O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, em caráter liminar, a suspensão de at […]

Anvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro e reforça alerta sobre medicamentos irregulares A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mou […]

Projeto de lei propõe combate ao telemarketing abusivo, bloqueio de chamadas indesejadas e punição ao spoofing Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende reforçar a proteção dos consumidores contra liga […]

STF redefine limites para os "penduricalhos" e mantém debate sobre remuneração acima do teto constitucional O pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como “penduricalhos”, permaneceu no centro das […]

TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédito bancário a 1% ao mês e mantém nulidade de cláusula contratual A 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a nulidade de uma clá […]

Justiça determina inclusão de compositora nos créditos de música de Marcelo D2 e reforça direito à autoria A Justiça determinou que o cantor Marcelo D2 inclua o nome de uma compositora nos créditos de uma de suas canções, apó […]

Anac garante assentos gratuitos ao lado de responsáveis para menores de 16 anos em voos A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem passa […]

MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas durante a Copa do Mundo O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública contra a influ […]

Lei retira do Judiciário competência para multar advogados por ausência em júri, decide STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário não pode mais aplicar multa a ad […]

Justiça determina reativação de perfil comercial no Instagram e condena Facebook por danos morais O Juizado Especial Cível de Itapeva (SP) determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. restabeleça o pe […]

PF aponta esquema de influência digital e intimidação em investigação ligada ao Banco Master; STF autoriza novas buscas A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de influência digital, campanhas de desinformação e int […]