Karina Silvério

Empresa de eletrônicos é condenada a restituir valor pago por celular com defeito A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa do setor de eletrônicos a devolver a quantia de R$ 1.402,92 a u […]

Soldado acusado de matar cabo do Exército será julgado pela Justiça comum O Tribunal do Júri de Brasília recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Terr […]

Empresa de cosméticos é condenada a indenizar gerente dispensada após afastamento por depressão A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como discriminatória a dispensa de uma gerente da […]

Maioria da União Europeia aprova acordo com o Mercosul para criação de zona de livre comércio A União Europeia alcançou, nesta sexta-feira (9), maioria qualificada favorável à aprovação do acordo comercial com o […]

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide Senado entre governo e oposição O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria provocou reações divergentes no Se […]

Justiça garante tradução gratuita de certidão para imigrante formalizar casamento no Brasil Em Goiás, a Justiça assegurou a um imigrante venezuelano o direito à tradução juramentada gratuita de sua cert […]

Imobiliária e vendedora devem indenizar por vaga anunciada como “livre” A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação solidária de uma imobil […]

Concessionária de energia indenizará usuários por corte indevido A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara Cível do Foro Region […]

Mantida decisão que determinou reintegração de papagaio ao tutor A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Caçap […]

TRT-11 destina R$ 150 mil para vítimas de tornado no Paraná O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) destinou R$ 150 mil à Defesa Civil de Rio Bonito do Iguaçu, no […]

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) a lei que passa a incluir a m […]

Operadora é condenada por cancelamento indevido de linha telefônica A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da TIM S […]

Remição por estudo a distância exige integração prévia do curso ao projeto pedagógico do presídio Em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), a Terceira Seção do Superior Tribunal de J […]

Judiciário amplia proteção à mulher com protocolo obrigatório contra violência doméstica A implementação de um protocolo obrigatório de enfrentamento à violência doméstica pelo Conselho Nacional de Justi […]

Justiça confirma dano moral em caso de arrependimento de empréstimo contratado pela internet A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma ins […]

Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel irregular A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que rejeitou o pedido de inde […]

TJ/RO reconhece erro na conversão monetária e reduz honorários sucumbenciais milionários A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decidiu, por unanimidade, corrigir um erro material na c […]

Justiça do RJ decreta prisão preventiva de ex-CEO da Hurb por descumprimento de medidas cautelares A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da empresa Hurb (a […]

Homem transexual deve ser indenizado por falha na prestação de serviço bancário A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Z […]

Lei ajusta regime do Imposto de Renda incidente sobre juros remetidos ao exterior Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8), após sanção presidencial, a Lei nº 15.32 […]