Karina Silvério

STJ decide que desistência da ação só produz efeitos após homologação judicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o pedido de desistência da ação formulado por adv […]

STJ reafirma critérios para fixação do dano moral reflexo em caso de morte A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a fixação da indenização por dano moral deco […]

TJ-RS reconhece direito de ex-marido de revogar autorização para implantação de embriões A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reformou sentença de primeiro grau para […]

TRT-12 autoriza novas testemunhas após vazamento acidental de áudio em audiência virtual A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) reconheceu o cerceamento de defesa e determinou a […]

TJ-SP mantém indenização a cliente ferida por faca durante confraternização em churrascaria A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma churr […]

Exame de estimativa de idade auxilia Justiça quando há dúvida sobre a idade do investigado O exame de estimativa de idade, popularmente conhecido como “exame de maioridade”, voltou a ganhar destaque após ser […]

Advogado é afastado de escritório após vídeo com colega ganhar repercussão nas redes Um dos sócios de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia de Nova York foi afastado de suas funções após a di […]

Ministério Público investiga outdoor por possível violação aos direitos de crianças e adolescentes O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou procedimento para apurar a instalação de um outdoor com ref […]

Ministro do STF defende uso de IA e novas medidas para ampliar proteção às mulheres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o enfrentamento à violência contra a m […]

CCJ aprova projeto que endurece regras para declaração de insanidade mental de acusados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.120 […]

Justiça determina retirada de reportagens que associaram homem inocente a furto e reforça limites da liberdade de imprensa A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma emissora de televisão retire, no prazo de cinco dias, todas as […]

Vício em bets eleva afastamentos e gera novos conflitos nas relações de emprego O crescimento das apostas esportivas on-line e a regulamentação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil vêm pr […]

Retenção de passaporte em execução trabalhista exige análise individual do caso, afirma TST A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu de […]

Judiciário é o Poder que mais utiliza inteligência artificial no Brasil, aponta levantamento O Poder Judiciário é o segmento da administração pública brasileira que mais utiliza inteligência artificial (IA), […]

Golpe de falso suporte de informática causa prejuízo a ator O ator Raymundo de Souza, de 74 anos, foi vítima de um golpe virtual e perdeu R$ 19 mil após ser enganado por c […]

É hoje: II Encontro da International Cyberlaw Conference debate os desafios do Direito Digital Chegou o dia do II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual promovido pelo Portal Juristas que […]

Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro da International Cyberlaw Conference sobre os desafios do Direito Digital Falta apenas um dia para a realização do II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual p […]

União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais A União Europeia estuda a adoção de um novo marco regulatório para disciplinar o acesso de crianças e adol […]

Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença A 10ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) corrigiu uma sentença após constatar que uma falha na transcrição autom […]

Juízes chilenos pedem restrições ao uso de inteligência artificial após protocolo massivo de petições judiciais O Comitê de Juízes Cíveis de Santiago solicitou à Suprema Corte do Chile a adoção de medidas urgentes para conte […]