Karina Silvério

TJDFT mantém condenação de servidor público por perseguição e violação de sigilo funcional A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por un […]

Advogados ficam dispensados do uso de terno e gravata em repartições públicas do RJ durante o verão Entrou em vigor nesta quarta-feira (10/12) a flexibilização de vestimentas prevista na Lei estadual 10.820/2025, que a […]

Justa causa de zelador é mantida após envio de mensagens anônimas e ameaçadoras a moradores via WhatsApp A 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo confirmou a justa causa aplicada por um condomínio a seu antigo ze […]

Funcionário lesionado em partida de vôlei durante confraternização não faz jus a indenização, decide TST A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade civil da AEL Sistemas S.A. pelo acidente […]

TJDFT mantém proibição de torcida organizada em estádios por histórico de violência A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que proí […]

Juiz afasta alegação de venda casada e decide que Apple não é obrigada a fornecer carregador com iPhone O juiz Alessandro Bandeira, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), julgou impro […]

STJ avalia possibilidade de uso da ação rescisória para ajustar decisões transitadas em julgado a teses posteriores A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (10/12), o julgamento do Tema 1.299 dos rec […]

Justiça do Trabalho determina que Renner apresente histórico de senhas após funcionária negra relatar injúria racial A juíza Marcela Casanova Viana Arena, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), concedeu tutela de urgência pa […]

TJ-RJ determina atendimento médico imediato a apenado diante de risco iminente de agravamento clínico A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu, por unanimidade, ordem em habeas c […]

Sistema de apresentação remota e reconhecimento facial passa a funcionar em todas as 112 comarcas de SC O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) finalizou nesta semana a implementação do Sistema de Apresentação Remo […]

Justiça do Trabalho fortalece políticas institucionais voltadas à tutela dos direitos humanos nas relações laborais Instituída para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho, a Justiça do Trabalho exerce, também, pape […]

INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o […]

Doação feita a igreja constitui ato de fé e não se submete às formalidades do Código Civil A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que doações voluntárias realizadas por fiéis a ins […]

Justiça Federal determina cancelamento de registro profissional no CRA/RS A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou parcialmente procedente a ação proposta por uma profissional e determinou qu […]

STJ reexamina obrigação de provedores identificarem usuários sem indicação da porta lógica A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retomou a análise sobre a possibilidade de provedores de conexão serem obr […]

STJ: direito de preferência em imóvel rural só é válido quando arrendatário atua diretamente na atividade agrícola A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o direito de preferência na compra de imóvel ru […]

Especialista alerta que Brasil pode se tornar país mais restritivo em IA e perder até R$ 21 bilhões no PIB O Congresso Nacional discute atualmente regras que podem tornar o Brasil o país mais restritivo do mundo no […]

TJ-PR instaura sindicância para apurar suspeita de que juiz estaria morando no exterior enquanto deveria cumprir trabalho presencial O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) instaurou uma sindicância para investigar a conduta do juiz federal Marcelo Fu […]

Vítimas de advogado acusado de desviar valores receberão R$ 20 milhões O juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Jr., do 1º Juizado da 4ª Vara Cível de Passo Fundo (RS), autorizou o paga […]

Juiz suspende PAD e determina unificação de processos sobre assédio institucional A 10ª Vara do Trabalho de Goiânia suspendeu imediatamente um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado c […]