O lançamento do livro “ESG – Reflexões jurídicas para sua compreensão” será realizado pela OAB-SP no dia 29 de maio, às 17 horas. O evento incluirá uma sessão de autógrafos e acontecerá na Livraria da Vila, localizada na Rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena.
A obra é coordenada por Luis Carlos Szymonowicz, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP e da Câmara de Comércio Belgo-luxemburguesa, em conjunto com os advogados Yun Ki Lee, Professor e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados; Rui Aurélio de Lacerda Badaró, Professor e membro da Badaró e De Luca Sociedade de Advogados; e Paulo Perrotti, Professor e CEO da ESG Solution.
O livro conta com a apresentação de Sonia Consiglio, jornalista e especialista em sustentabilidade, reconhecida como SDG Pioneer pelo Pacto Global da ONU; o prefácio é escrito por Patrícia Vanzolini, Presidente da OAB-SP, e João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal.
De acordo com Luis Szymonowicz, o interesse das organizações e da advocacia pelo ESG tem crescido rapidamente, e o livro busca abordar questões jurídicas relacionadas a esse tema, bem como os desafios enfrentados pelos escritórios de advocacia. Entre os assuntos tratados estão o aumento dos litígios climáticos, patentes verdes e due diligence em Direitos Humanos, além de uma série de novas leis e regulamentações de órgãos reguladores que fazem parte do ecossistema da sustentabilidade e interessam a diversos setores econômicos e, consequentemente, à advocacia.
Segundo Rui Badaró, o livro traz reflexões jurídicas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, com foco especial nas mudanças de paradigmas enfrentadas pelos setores público e privado em relação à sustentabilidade e à economia, além da postura da advocacia diante desse novo cenário.
Yun Ki Lee destaca que “os objetivos do ESG exigem que as organizações avaliem uma ampla gama de decisões por meio de uma perspectiva multissetorial, levando-as a priorizar grupos que, em comparação aos acionistas, antes eram considerados partes interessadas não tradicionais ou até mesmo secundárias, como colaboradores, clientes, fornecedores, comunidades e outras afiliações.”
Já o coordenador Paulo Perroti diz que “o ESG representa a Sustentabilidade Ambiental, a Responsabilidade Social e a Governança Corporativa. Ou seja, é necessário que as empresas tenham compromissos com a comunidade, adotando, monitorando e contabilizando boas práticas corporativas, com o objetivo de perenidade e longevidade de seus valores e resultados.”
