ENTRE:
[Nome da Parte Divulgadora], inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [Número do CNPJ/CPF], com sede/endereço à [Endereço da Parte Divulgadora], doravante denominada PARTE DIVULGADORA;
E
[Nome da Parte Receptora], inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [Número do CNPJ/CPF], com sede/endereço à [Endereço da Parte Receptora], doravante denominada PARTE RECEPTORA;
CONSIDERANDO QUE:
A PARTE DIVULGADORA possui informações confidenciais que são essenciais para seus negócios e a PARTE RECEPTORA terá acesso a estas informações no curso de [especificar a razão, como negociações, parceria, prestação de serviços, etc.];
FICA ACORDADO O SEGUINTE:
1.1. Para os fins deste Acordo, "Informações Confidenciais" significam todas as informações não públicas, incluindo, mas não se limitando a, dados técnicos, comerciais, financeiros, operacionais, de marketing e de negócios, divulgadas pela PARTE DIVULGADORA à PARTE RECEPTORA.
2.1. A PARTE RECEPTORA concorda em manter as Informações Confidenciais em estrita confidencialidade. A PARTE RECEPTORA não utilizará tais informações para qualquer propósito além do expressamente permitido neste Acordo.
3.1. As obrigações de confidencialidade não se aplicam a informações que: (i) se tornem públicas sem violação deste Acordo; (ii) sejam recebidas de terceiros sem restrição; (iii) sejam desenvolvidas independentemente pela PARTE RECEPTORA.
4.1. A obrigação de confidencialidade permanecerá em vigor por [especificar o período] a partir da data de divulgação das Informações Confidenciais.
5.1. Após o término deste Acordo ou a pedido da PARTE DIVULGADORA, a PARTE RECEPTORA devolverá ou destruirá todas as Informações Confidenciais recebidas.
6.1. Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis de [especificar a jurisdição].
7.1. Este Acordo constitui o entendimento completo entre as partes e substitui todos os acordos anteriores, escritos ou verbais, relativos ao assunto aqui tratado.
7.2. Quaisquer alterações a este Acordo devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma.
[Localidade - UF], [Data da Assinatura do NDA].
[Assinatura da Parte Divulgadora]
(Nome e Cargo)
[Assinatura da Parte Receptora]
(Nome e Cargo)
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Este é um modelo de NDA e deve ser personalizado para as circunstâncias específicas da partilha de informações. A revisão legal por um advogado é altamente recomendada para assegurar a eficácia e a aplicabilidade do acordo.
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